O relato de Oswaldo Firmo retrata a realidade de mais de 95% do segmento das pessoas com deficiência em SP, pois o estado afirma que são ‘fraude’.

O ataque sofrido pelas pessoas com deficiência quando o Governo de São Paulo disse que grande parte das isenções do IPVA era fraude repercute de forma muito forte diante do segmento.

Com essa acusação – de que a fraude PcD causava impacto nos cofres públicos, acabou fazendo com que os deputados estaduais de São Paulo alterassem as regras para a isenção do imposto, o que fez com que mais de 95% do segmento tivesse que arcar com o imposto em 2021. A discussão ainda está no judiciário, até que ações movidas pelo Ministério Público e Defensoria Pública tenham julgamento final. Muitos pagaram, e, esperam um dia reconquistar a isenção e ter a devolução dos valores pago.

Se não bastasse a mudança em 2020 das regras para a isenção do imposto, em 2021 o Governo paulista enviou um novo projeto para ALESP, que foi aprovado em regime de urgência pelos parlamentares estaduais, que, teoricamente, devolveria a isenção para que realmente tivesse o direito. Mas só teoricamente mesmo.

Não é bem isso que está acontecendo. Apesar da lei 17.473 ter sido publicada em dezembro de 2021, para que tenha validade efetiva, é necessário haver a regulamentação.

O Governo publicou em 2 de fevereiro o Decreto 66.470, mas até agora não foi divulgada a Portaria CAT, que definiria, de forma efetiva, quais as regras para que as pessoas que tiveram a isenção em 2020 e 2021 apresentem um novo pedido.  

O atual cenário é bastante preocupante para o segmento. Permanece a angústia para saber o que o estado vai exigir para que as pessoas permaneçam tendo a isenção em 2022. O Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos que poderiam judicializar o tema, nada podem fazer, pois o estado apresenta uma tese que enfraquece qualquer pedido de liminar.

Nas últimas horas, a SEFAZ – Secretaria Estadual de Fazenda iniciou a atualização do sistema, o que, de acordo com o órgão, ‘suspenderia’ a cobrança do IPVA para PcD.

Um enquete realizada pelo Diário PcD pelo canal do YouTube mostrou que o número de pessoas com deficiência que tiveram a cobrança a cobrança suspensa é muito pequena.  Apenas 28% afirmaram que a cobrança esta suspensa, enquanto outros 78% continuam com a cobrança ‘firme e forte’. Participaram da enquete 189 pessoas com deficiência.

Para consultar se a cobrança foi suspensa consulte em https://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/ipvanet_consulta/consulta.aspx

SUSPENSÃO NÃO É ISENÇÃO

O Diário PcD alerta que mesmo que o valor esteja suspenso, isso é apenas temporário, pois de acordo com o estado, todas as pessoas com deficiência devem apresentar um NOVO PEDIDO até 31 de julho deste ano. Posterior o pedido será avaliado. Se NEGADO, as pessoas terão 30 dias para pagar o valor do IPVA INTEGRAL. Até o fechamento desta matéria, sem a publicação da Portaria CAT, ninguém sabe como fazer e nem para onde enviar o novo pedido para a obtenção da isenção. Especialistas alertam que o segmento deve, se possível, se precaver financeiramente, pois as exigências que o estado pode fazer para ingressar com o novo pedido, pode afetar a continuidade da isenção.

PcD NÃO É FRAUDE

Desde o fina da manhã deste sábado, 19, os grupos de pessoas com deficiência estão divulgando de forma maciça o DESABAFA PcD do Oswaldo Firmo.

No vídeo ele apresenta as suas deficiências e cobra de João Dória: “governador, eu não sou fraude”.

Confira o vídeo. A proposta é que a publicação VIRALIZE nas redes sociais.