Para a neuropedagoga Mara Duarte, o PEI deve ser construído com base em evidências, colaboração pedagógica e foco real nas necessidades do aluno com deficiência ou transtorno do neurodesenvolvimento
Previsto em legislações como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as Diretrizes Operacionais do Ministério da Educação, o Plano Educacional Individualizado (PEI) é uma exigência legal pouco compreendida e ainda tratada com caráter burocrático por parte de muitas escolas brasileiras.
Para a neuropedagoga Mara Duarte, gestora da Rhema Neuroeducação, essa abordagem precisa ser urgentemente revista. “O PEI não é um formulário, mas um instrumento vivo que garante o direito de aprender de forma personalizada. Quando bem elaborado, ele transforma a experiência escolar dos alunos neurodivergentes”, afirma.
O PEI deve conter metas claras, estratégias específicas e formas de avaliação contínua, adaptadas às necessidades reais de cada estudante com deficiência ou transtorno do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). “Cada criança tem seu ritmo, suas habilidades e suas dificuldades. O plano educacional precisa refletir isso, promovendo acessibilidade pedagógica e autonomia”, explica Mara.
Dados do IBGE mostram que mais de 18 milhões de brasileiros têm algum tipo de transtorno. Embora o número exato de alunos que necessitam de PEI não seja sistematizado, o crescimento de diagnósticos, especialmente de autismo e TDAH, pressiona as redes públicas e privadas a implementarem estratégias efetivas de inclusão, conforme previsto nas normativas nacionais.
Para Mara Duarte, o sucesso do PEI depende da construção colaborativa entre professores da sala regular, profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), terapeutas e, principalmente, a família. “É essa integração que garante um planejamento coerente e baseado em evidências. O plano não pode ser feito isoladamente, ele deve traduzir o cotidiano da criança, tanto na escola quanto fora dela”, destaca.
A especialista também defende o uso de recursos da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) na elaboração dos PEIs, especialmente para alunos com TEA. Segundo ela, essa abordagem contribui para o estabelecimento de metas mensuráveis e intervenções que respeitam o desenvolvimento individual. “A ABA permite que o professor acompanhe com clareza o progresso da criança, ao mesmo tempo em que cria estratégias para o desenvolvimento de habilidades acadêmicas, sociais e funcionais”, observa.
Na prática, um PEI eficiente deve incluir pistas visuais, comunicação alternativa, apoio comportamental, flexibilização de prazos e metas de curto, médio e longo prazo. “Mas não basta ter esses elementos. É preciso que o plano seja revisado periodicamente e esteja alinhado com os objetivos reais do estudante. Ele deve ser adaptável, sensível às mudanças e útil como ferramenta de ensino”, reforça Mara
Segundo a neuropedagoga, a adoção de PEIs bem estruturados não apenas melhora o desempenho escolar, mas também reduz os índices de evasão e sofrimento emocional entre alunos com necessidades específicas. “Quando o aluno se vê compreendido e desafiado na medida certa, ele se engaja. E isso muda tudo: o comportamento, a autoestima e o aprendizado”, conclui.
Diante da complexidade e da importância do PEI, Mara defende que a formação continuada dos educadores seja prioridade nas redes de ensino. “Não é razoável esperar inclusão sem fornecer aos professores ferramentas práticas, conhecimento técnico e respaldo institucional. O PEI é o que transforma um discurso inclusivo em ação concreta”, finaliza.
