Envio de relatos ao gabinete da deputada Andréa Werner vai subsidiar ação da defensoria em âmbito federal; parlamentar recebeu 50 denúncias nas últimas semanas
O Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GTPID) da DPU (Defensoria Pública da União) e a deputada estadual Andréa Werner (PSB-SP) fizeram uma reunião técnica na tarde desta quarta-feira (20), na sede do órgão, em Brasília, para discutir cortes indevidos de pagamentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a famílias de pessoas com deficiência e idosos.
A reunião, chamada pela defensora pública federal Raquel Brodsky Rodrigues a pedido da deputada, definiu que o gabinete de Andréa na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) fará um chamamento nacional para coletar relatos sobre cortes e bloqueios indevidos do benefício, a fim de que isso possa ser remetido à DPU para elaboração de uma nota técnica.
A própria Defensoria também tem denúncias desse tipo. Isso vai subsidiar uma nota técnica que os defensores farão para dividir com o INSS e, através desses dados, entenderem se há um padrão no que está acontecendo ou não”, afirmou a deputada.
O BPC é uma renda assistencial paga a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, no valor de um salário mínimo, que façam parte de famílias com renda per capita (por pessoa) de até um quarto do salário.
Nas últimas semanas, o gabinete de Andréa, que preside na Alesp a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, recebeu ao menos 50 denúncias de famílias que tiveram o benefício cancelado, suspenso ou que estão em vias de suspensão.
“O grupo de trabalho é sobre pessoas com deficiência e idosos, e entre os defensores há pais de autistas e pessoas com deficiência. Saí bem sensibilizada com a dedicação deles a respeito desse assunto”, concluiu a parlamentar.
Os relatos sobre interrupção ou cancelamento indevidos de BPC podem ser remetidos para o gabinete da deputada pessoalmente ou por meio do e-mail
contato@andreawerner.com.br
