Essa foi a maneira que os entrevistados do Diário PcD escolheram para definir as mudanças que ocorreram nesta sexta-feira, 8, no SIVEI/SEFAZ sobre o IPVA 2022 em SP
O Diário PcD preparou uma cobertura especial na noite da sexta-feira, 8, para repercutir as atualizações que aconteceram no site oficial da SEFAZ de SP, que passou a ‘sugerir’ que as pessoas com deficiência poderiam encaminhar pelo SIVEI o pedido para a isenção do IPVA de 2022, que está sem regulamentação. Em dezembro de 2021 foi sancionada a Lei Estadual 17.473, entretanto sem a publicação da Portaria CAT, as pessoas ainda não sabem o que fazer.
As adequações do SIVEI trouxeram ainda mais incertezas. O próprio sistema cria a oportunidade para as pessoas encaminharem o pedido de isenção, mas afirma que a solicitação ficará pendente, até que o mesmo Estado credencie quem emitirá um laudo pericial, pelo IMESC – Instituto de Medicina e de Criminologia de São Paulo.
Uma Resolução, publicada em 2 de fevereiro, determinou a suspensão do pagamento do imposto – relativo ao exercício de 2022, para todos aqueles que já contavam com a isenção em 2020 e 2021. O Diário PcD produziu um dossiê onde apresentou a diversas autoridades que as cobranças permanecem constando no Renavam de grande parte das pessoas com deficiência, inclusive para muitos com a cobrança de ‘Acréscimos Legais’. O dossiê foi acatado pela Procuradoria Geral de Justiça, que determinou averiguação pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.
Em seguida o Diário PcD produziu a segunda versão do dossiê, comprovando que as pessoas que deveriam ter a isenção, estão pagando o imposto, diante da pressão feita pelas informações oficiais da SEFAZ.
Na próxima semana, a equipe do Diário PcD divulgará mais um dossiê, para mostrar as autoridades que a situação está totalmente incerta e insegura para o segmento, mesmo diante de legislações que garantem a isenção.
Integrantes da COMISSÃO 48 e do PODEMOS SIM participaram da entrevista que foi transmitida pelo Canal do Diário PcD no Youtube na noite da sexta-feira, 8. A transmissão ocorreu simultaneamente com o Canal do Blog do Cadeirante.
Participaram da entrevista – pelo PODEMOS SIM – Mauricio Ferreira, Silvio Araújo e Sandra Saltini. Já a COMISSÃO 48 esteve representada por Henrique Ceu, Alessandro Fernandes – Blog do Cadeirante, Marcos Antonio da Silva e Fábio Azevedo.
Também participou da entrevista Adivaldo de Souza Lucas, um dos administradores do Todos pela Isenção.
A transmissão registrou inúmeros comentários no chat do YouTube. Pelo whatsapp as pessoas também se manifestaram, com indignação pelo FAKE NEWS criado pela SEFAZ.
Para Maria Hermínia, tudo isso é um “verdadeiro festival de palhaçada e incompetência dessas pessoas. Consultei o site do DETRAN e lá consta que o IPVA está EM ATRASO, e ainda estão cobrando Acréscimos Legais”.
Os entrevistados comentaram as respostas oficiais da SEFAZ e do IMESC para os questionamentos feitos pelo Diário PcD após as atualizações do site. Todos demonstraram indignação e perplexidade com respostas evasivas e sem nenhuma fundamentação dos órgãos oficiais.
“O Estado pode estar querendo brincar com o segmento, mas essa resposta servirá como mais uma ferramenta para provar a diversas autoridades que os governantes estão focando na ‘fome’ de arrecadar o que mais puder agora, para depois, em um segundo momento, tratar com seriedade o direito da isenção”, afirmou Abrão Dib, editor do Diário PcD durante a transmissão.
Outro comentário feito pelos entrevistados é que mesmo com a atualização do SIVEI, nada garante que a isenção do IPVA está ‘decretada’ a partir de agora. Ao contrário, entendem que só foi mais um capítulo da falta de vontade para resolver o problema da isenção do IPVA em SP.
Acompanhe a transmissão e confira tudo o que foi comentado sobre a difícil missão de ter a isenção do IPVA em SP.
