Lula ainda não decidiu sobre futuro das pessoas com deficiência e o direito ao BPC
Ajuste Fiscal – que afeta o BPC para pessoas com deficiência e Reforma Fiscal – que retira direitos às isenções…
Para economista, ajuste fiscal do governo é pífio
O economista critica o pacote anunciado em novembro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad Ceticismo. Essa é a palavra que…
PL 4614/2024: Um Retrocesso Social e Jurídico no Benefício de Prestação Continuada
OPINIÃO O Projeto de Lei 4614/2024, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, propõe ajustes fiscais que afetam diretamente o Benefício…
PL 4614/2024: Um Retrocesso nos Direitos das Populações Vulneráveis e na Saúde Pública
OPINIÃO O Projeto de Lei nº 4614/2024, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, representa um grave retrocesso nas políticas públicas…
ANAPcD pede retirada de projeto sobre ajuste fiscal que extingue benefícios para pessoas com deficiência
A entidade encaminhou solicitação ao Ministério da Fazenda e dos Direitos Humanos para que o projeto seja debatido com a…
