Autoridades se mobilizam no Caso Sônia por ações contra o trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha de perto o caso de Sônia Maria de Jesus desde sua divulgação,…
MDHC defende fortalecimento da legislação existente em debate sobre novo Código de Inclusão com deputados
Audiência pública, convocada pela Câmara dos Deputados, reuniu especialistas, sociedade civil e parlamentares para discutir a garantia de direitos das…
Agência realiza cerimônia de entrega do “Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2025”
A Agência realizou, na manhã desta terça-feira (29/4) a solenidade de entrega do “Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2025”.…
Eleição do CONADE tem prazos ampliados e mais participação social
Alterações foram deliberadas pela Comissão Eleitoral após análise das contribuições recebidas durante a 141ª reunião do Conselho Nacional dos Direitos…
Novo Viver sem Limite será apresentado na Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025
Com ações que visam garantir a construção de um país mais inclusivo, o Governo Federal reafirma seu compromisso com os…
Capital Federal sedia encontro nacional para fortalecer o protagonismo de mulheres com deficiência
Evento organizado pelo MDHC com o apoio da ENAP, do Fundo de População das Nações Unidas e da ENSP/Fiocruz, reunirá…
Decreto Federal redefine estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Decreto Federal redefine estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONADE institui Comissão Eleitoral para organização e condução do processo eleitoral
O CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência publicou a Resolução nº 1, de 28 de fevereiro…
MDHC discute caso de Sônia Maria de Jesus com a Comissão Pastoral da Terra
Agenda que acontece no mês do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça o compromisso do ministério com o…
SNDPD celebra avanços históricos na promoção dos direitos das pessoas com deficiência
Ano teve como destaques a realização da 5ª conferência, o fortalecimento de políticas de reparação e a ampliação do Novo…
