Novo Viver sem Limite será apresentado na Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025
Com ações que visam garantir a construção de um país mais inclusivo, o Governo Federal reafirma seu compromisso com os…
Capital Federal sedia encontro nacional para fortalecer o protagonismo de mulheres com deficiência
Evento organizado pelo MDHC com o apoio da ENAP, do Fundo de População das Nações Unidas e da ENSP/Fiocruz, reunirá…
Decreto Federal redefine estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Decreto Federal redefine estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONADE institui Comissão Eleitoral para organização e condução do processo eleitoral
O CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência publicou a Resolução nº 1, de 28 de fevereiro…
MDHC discute caso de Sônia Maria de Jesus com a Comissão Pastoral da Terra
Agenda que acontece no mês do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça o compromisso do ministério com o…
SNDPD celebra avanços históricos na promoção dos direitos das pessoas com deficiência
Ano teve como destaques a realização da 5ª conferência, o fortalecimento de políticas de reparação e a ampliação do Novo…
Governo federal publica decreto com normas para concessão de pensão especial aos filhos de pessoas separadas pela hanseníase
Além de estabelecer os parâmetros gerais para a concessão da pensão especial vitalícia, decreto prevê que o MDHC publique uma…
CONADE divulga NOTA PÚBLICA contra o PL 4614/2024 que ataca o BPC para pessoas com deficiência
O Diário PcD permanece repercutindo a reação de instituições brasileiras contra o Projeto de Lei que afeta diretamente a concessão…
No Piauí, MDHC apresenta resultados de pesquisa sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência
Estudo vai servir de base para a regulamentação e a consolidação de um sistema que visa simplificar o processo de…
Novo Viver sem Limite completa um ano com ações que ampliam direitos das pessoas com deficiência no Brasil
Plano nacional é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e já entregou cerca de 1.500 ônibus acessíveis, salas…
