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Evento organizado pelo MDHC com o apoio da ENAP, do Fundo de População das Nações Unidas e da ENSP/Fiocruz,
Decreto Federal redefine estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência publicou a Resolução nº 1, de 28 de
Agenda que acontece no mês do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça o compromisso do ministério com
Ano teve como destaques a realização da 5ª conferência, o fortalecimento de políticas de reparação e a ampliação do
Além de estabelecer os parâmetros gerais para a concessão da pensão especial vitalícia, decreto prevê que o MDHC publique
O Diário PcD permanece repercutindo a reação de instituições brasileiras contra o Projeto de Lei que afeta diretamente a
Estudo vai servir de base para a regulamentação e a consolidação de um sistema que visa simplificar o processo
Plano nacional é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e já entregou cerca de 1.500 ônibus acessíveis,
Material orienta gestores públicos sobre os procedimentos para implementação das ações previstas na primeira fase do Plano Nacional dos
