Índice de fraudes no BPC não justifica restrições drásticas, avalia instituto
Entidade alega que mudança de critérios “sacrificaria” a grande maioria de beneficiários que realmente necessitam do auxílio O ex-presidente do…
Lei Federal determina novos requisitos para concessão de benefícios para pessoas com deficiência e idosos
Publicada na noite da sexta-feira, 27, agora, a Lei Federal 15.077 determina os requisitos obrigatórios para concessão, manutenção e renovação…
Lula veta parcialmente projeto que afeta BPC para pessoas com deficiência
Em edição extraordinária no final da tarde desta sexta-feira, 27, Diário Oficial da União divulga despacho de Lula para trechos…
Lula ainda não decidiu sobre futuro das pessoas com deficiência e o direito ao BPC
Ajuste Fiscal – que afeta o BPC para pessoas com deficiência e Reforma Fiscal – que retira direitos às isenções…
Depende de Lula novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC por pessoas com deficiência
Lideranças no Senado Federal afirmaram ter acordo para que o Palácio do Planalto ‘vete’ trechos do projeto que foi aprovado…
Brecha para supersalário e exigências absurdas para o BPC: decisão da Câmara afeta pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que ajusta a regra de valorização do salário…
PL 4614/2024: Um Retrocesso Social e Jurídico no Benefício de Prestação Continuada
OPINIÃO O Projeto de Lei 4614/2024, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, propõe ajustes fiscais que afetam diretamente o Benefício…
Pessoas com deficiência ‘invadem’ evento do governo para alertar sobre prejuízos a quem recebe BPC
Publicado originalmente por Por Luiz Ventura, da Coluna Vencer Limites do Estadão https://www.estadao.com.br/brasil/vencer-limites/pessoas-com-deficiencia-invadem-evento-do-governo-para-alertar-sobre-prejuizos-a-quem-recebe-bpc Pessoas com deficiência ‘invadem’ evento do governo…
CONADE divulga NOTA PÚBLICA contra o PL 4614/2024 que ataca o BPC para pessoas com deficiência
O Diário PcD permanece repercutindo a reação de instituições brasileiras contra o Projeto de Lei que afeta diretamente a concessão…
Rede APAE divulga manifestação de repúdio ao Projeto de Lei que altera acesso ao BPC
Sociedade brasileira permanece se manifestando contra projeto do Ajuste Fiscal que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados…
