Previsão desastrosa para breve: vai acabar o dinheiro
Enquanto o Diário PcD divulga apelo de entidades que afirmam faltar medicações no SUS, o Governo Federal anunciou que o…
Índice de fraudes no BPC não justifica restrições drásticas, avalia instituto
Entidade alega que mudança de critérios “sacrificaria” a grande maioria de beneficiários que realmente necessitam do auxílio O ex-presidente do…
Lei Federal determina novos requisitos para concessão de benefícios para pessoas com deficiência e idosos
Publicada na noite da sexta-feira, 27, agora, a Lei Federal 15.077 determina os requisitos obrigatórios para concessão, manutenção e renovação…
Lula veta parcialmente projeto que afeta BPC para pessoas com deficiência
Em edição extraordinária no final da tarde desta sexta-feira, 27, Diário Oficial da União divulga despacho de Lula para trechos…
Lula ainda não decidiu sobre futuro das pessoas com deficiência e o direito ao BPC
Ajuste Fiscal – que afeta o BPC para pessoas com deficiência e Reforma Fiscal – que retira direitos às isenções…
Depende de Lula novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC por pessoas com deficiência
Lideranças no Senado Federal afirmaram ter acordo para que o Palácio do Planalto ‘vete’ trechos do projeto que foi aprovado…
Brecha para supersalário e exigências absurdas para o BPC: decisão da Câmara afeta pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que ajusta a regra de valorização do salário…
PL 4614/2024: Um Retrocesso Social e Jurídico no Benefício de Prestação Continuada
OPINIÃO O Projeto de Lei 4614/2024, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, propõe ajustes fiscais que afetam diretamente o Benefício…
Pessoas com deficiência ‘invadem’ evento do governo para alertar sobre prejuízos a quem recebe BPC
Publicado originalmente por Por Luiz Ventura, da Coluna Vencer Limites do Estadão https://www.estadao.com.br/brasil/vencer-limites/pessoas-com-deficiencia-invadem-evento-do-governo-para-alertar-sobre-prejuizos-a-quem-recebe-bpc Pessoas com deficiência ‘invadem’ evento do governo…
CONADE divulga NOTA PÚBLICA contra o PL 4614/2024 que ataca o BPC para pessoas com deficiência
O Diário PcD permanece repercutindo a reação de instituições brasileiras contra o Projeto de Lei que afeta diretamente a concessão…
