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Especialistas debatem suspensão de benefícios pelo INSS e Resolução do CNJ que envolve a Avaliação Biopsicossocial
CNJ vai capacitar peritos e unifica critérios para concessão de BPC a pessoa com deficiência
Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência A Terceira Turma do Tribunal
Associação ressalta a importância de medidas preventivas, como o aprimoramento de protocolos clínicos, os investimentos em formação contínua de
Integrante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão da Corte mineira participou do evento, promovido pelo CNJ O Tribunal de
Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se tornou realidade em 2005, o Brasil avançava lentamente na consolidação de
A maioria dos tribunais brasileiros encontra-se atualmente em uma fase intermediária na implementação de medidas de acessibilidade. Isso significa
Pronunciamento de Ministro durante evento do CNJ – Conselho Nacional de Justiça continua repercutindo em todo o Brasil. Entidade
“Me chamo Mikely e tenho 13 anos. Eu fui adotada com 4 anos”, conta, resoluta, a pré-adolescente. “Meu pai
CNJ divulga lista de tribunais certificados com o Selo Linguagem Simples 2024 Quarenta e oito órgão da Justiça receberão
