Entidades divulgam CARTA ABERTA AOS MINISTROS do STF sobre Tema 1046
Mais de 200 (duzentas) entidades de todo o Brasil já se manifestaram sobre a votação do TEMA 1046, que deve…
CONANDA faz recomendação ao STF sobre votação do TEMA 1046
O CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde novembro de 2021, faz um alerta sobre…
*OPINIÃO – TEMA 1046 – Da Impossibilidade Jurídica para cotas PcD
** Por Fernando André Sampaio Cabral Impossibilidade de aderência ao Tema 1046-STF de cláusula de Acordo ou Convenção Coletivade Trabalho…
