#DireitoAoTrabalho Archives - Diário PcD

02/09/2025 03:37

Tag: #DireitoAoTrabalho

Fique por dentro de todas as notícias que envolve o segmento da pessoa com deficiência.

TEMA 1046 – STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional

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02/06/2022 Nenhum comentário

Rede-In divulga NOTA sobre gravidade da discussão do TEMA 1046 pelo STF

Julgamento que ocorre na próxima quarta-feira, 18, pode afetar diretamente as vagas no mercado de trabalho das pessoas com

16/05/2022 Nenhum comentário

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Reavaliações indevidas violam direitos de segurados

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01/09/2025

Começa a 6ª edição da Inclui PcD: maior feira de empregabilidade do mundo para pessoas com deficiência que reunirá 7 mil vagas

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01/09/2025

solicitamos o empenho de Vossa Excelência, por meio das ações legislativas cabíveis, para garantir o direito das pessoas com deficiência aposentadas por incapacidade permanente, ou beneficiárias do BPC, assegurando o efetivo cumprimento da Lei 15.157/25 pelo INSS e demais órgãos do Governo Federal.

Entidades de todo o Brasil assinam Nota Técnica em Defesa do BPC e fazem apelo no Congresso Nacional

01/09/2025

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