Brasil disponibiliza 22 normas e legislações sobre os direitos das Pessoas com Deficiência
Principais legislações sobre os direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil
02/12/2023
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Tag: direitoPcD
Fique por dentro de todas as notícias que envolve o segmento da pessoa com deficiência.
Mulher com amputação improvisa copo de liquidificador como prótese
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22/07/2023
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Medida do Governo Federal afeta mercado de trabalho PcD e para Aprendiz
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02/08/2022
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SEFAZ divulga NOTA OFICIAL sobre o IPVA 2022
Para ter direito ao benefício, proprietários terão que protocolar pedido de isenção até 31/7 O Diário PcD acaba de
03/02/2022
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IPVA 2022: pessoas com deficiência devem ‘apresentar novo pedido’
A Resolução SFP 05 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 3, traz mais motivos de preocupação para as pessoas
03/02/2022
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Estado poderia cobrar o IPVA 2021? E a cobrança de 2022? Tem fundamentação? PcD podem pedir indenizações por danos?
Os advogados Amanda Martins, Claudio Amorim Júnior , Desirée Garção Puosso, Juliana Portioli, Maicon Bergamo e Marcos Antônio da
27/01/2022
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Passe Livre alcança mais de 1 milhão de credenciais emitidas
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, esteve na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília
26/01/2022
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Advogado pede ação do MP contra cobrança do IPVA para PcD em SP
Além da Comissão 48 e da Frente Parlamentar dos Vereadores com Deficiência, agora o advogado Cláudio Amorim Júnior, pede
19/01/2022
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