Destaques
Entidade denuncia violações no transporte aéreo em Audiência Pública na Câmara dos Deputados
ANAPcD denuncia violações no transporte aéreo em Audiência Pública na Câmara dos Deputados
03/10/2025
Nenhum comentário
Tag: DuarteJunior
Fique por dentro de todas as notícias que envolve o segmento da pessoa com deficiência.
Mundo PcD
Para parlamentar, “INSS descumpre lei sobre isenção de recadastramento para beneficiários do BPC com deficiências permanentes”
Para parlamentar, “INSS descumpre lei sobre isenção de recadastramento para beneficiários do BPC com deficiências permanentes”
04/09/2025
Nenhum comentário
Mundo PcD
OAB/SP divulga Nota Técnica sobre Projeto de Lei que cria Código Brasileiro de Inclusão
OAB/SP divulga Nota Técnica sobre Projeto de Lei que cria Código Brasileiro de Inclusão
02/09/2025
Nenhum comentário
Destaques
Xuxa participa de Campanha Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo
Xuxa participa de Campanha Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo
21/08/2025
Nenhum comentário
Mundo PcD
Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores A Comissão de Defesa dos Direitos das
23/06/2025
Nenhum comentário
Destaques
Projeto que devolve direitos nas aquisições PcD de veículos recebe parecer favorável na Câmara dos Deputados
O parecer favorável ao PLP 81/2025 consta na pauta da Comissão das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados
16/06/2025
Nenhum comentário
Mundo PcD
Impasse e expectativa para que Congresso analise vetos de Lula que retiram direitos das pessoas com deficiência
Sessão conjunta de deputados e senadores está prevista para terça-feira (17). Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência faz
16/06/2025
1 comentário
Mundo PcD
Aprovado plano de trabalho e audiências públicas para debater Código Brasileiro de Inclusão
Aprovado plano de trabalho e audiências públicas para debater Código Brasileiro de Inclusão
11/06/2025
Nenhum comentário
MDHC defende fortalecimento da legislação existente em debate sobre novo Código de Inclusão com deputados
Audiência pública, convocada pela Câmara dos Deputados, reuniu especialistas, sociedade civil e parlamentares para discutir a garantia de direitos
12/05/2025
Nenhum comentário
Mara Gabrilli reage a proposta de projeto que cria o Código Brasileiro de Inclusão
Senadora divulga posição sobre proposta apresentada na Câmara dos Deputados que cria o CBI – Código Brasileiro de Inclusão
28/04/2025
Nenhum comentário
