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Xuxa participa de Campanha Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo
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21/08/2025
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Tag: DuarteJunior
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Mundo PcD
Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores A Comissão de Defesa dos Direitos das
23/06/2025
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Destaques
Projeto que devolve direitos nas aquisições PcD de veículos recebe parecer favorável na Câmara dos Deputados
O parecer favorável ao PLP 81/2025 consta na pauta da Comissão das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados
16/06/2025
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Mundo PcD
Impasse e expectativa para que Congresso analise vetos de Lula que retiram direitos das pessoas com deficiência
Sessão conjunta de deputados e senadores está prevista para terça-feira (17). Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência faz
16/06/2025
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Mundo PcD
Aprovado plano de trabalho e audiências públicas para debater Código Brasileiro de Inclusão
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11/06/2025
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MDHC defende fortalecimento da legislação existente em debate sobre novo Código de Inclusão com deputados
Audiência pública, convocada pela Câmara dos Deputados, reuniu especialistas, sociedade civil e parlamentares para discutir a garantia de direitos
12/05/2025
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Mara Gabrilli reage a proposta de projeto que cria o Código Brasileiro de Inclusão
Senadora divulga posição sobre proposta apresentada na Câmara dos Deputados que cria o CBI – Código Brasileiro de Inclusão
28/04/2025
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Senado Federal e Setorial PcD do PT divulgam manifestações sobre Código Brasileiro de Inclusão
Sociedade brasileira continua se manifestando sobre proposta de criação do Código Brasileiro de Inclusão. O presidente da Comissão de
25/04/2025
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Duarte Junior rebate críticas ao projeto que cria Código Brasileiro de Inclusão
O parlamentar participou de entrevista ao Diário PcD e comentou sobre o PL 1584/2025 e anunciou que será o
16/04/2025
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Brasil pode ter Código Brasileiro de Inclusão
Comissão da Câmara apresenta Código Brasileiro de Inclusão com objetivo de simplificar a legislação vigente para que os direitos
16/04/2025
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