Entidades divulgam CARTA ABERTA AOS MINISTROS do STF sobre Tema 1046
Mais de 200 (duzentas) entidades de todo o Brasil já se manifestaram sobre a votação do TEMA 1046, que deve…
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O CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde novembro de 2021, faz um alerta sobre…
** Por Fernando André Sampaio Cabral Impossibilidade de aderência ao Tema 1046-STF de cláusula de Acordo ou Convenção Coletivade Trabalho…
Um julgamento agendado para a próxima quarta-feira, 18, pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal pode desobrigar o cumprimento da lei…
O advogado Alexandre Teixeira, presidente do Instituto Mais Cidades, em entrevista ao Diário PcD, traz um alerta de grande importância…