Hotéis tem até dezembro de 2024 para cumprir percentual mínimo de dormitórios acessíveis
Decreto determina novo prazo para que hotéis e pousadas se adequem ao percentual mínimo de dormitórios acessíveis O Decreto Federal n°…
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Programa Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos de forma gratuita Em comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular,…
Auditores Fiscais do Trabalho entregam coletivamente coordenadorias por todo o Brasil
Governo Federal recebe propostas para PPA - Plano Plurianual até 10 julho