Aumentou o prazo para análise da concessão de ICMS em São Paulo para pessoas com deficiência
Pedidos de isenção de ICMS teve um aumento considerável em relação ao ano de 2023. Sefaz admite que prazo aumento…
Teto dos R$ 70 mil do ICMS PcD completa 15 anos sem reajuste
Se o valor estabelecido em julho de 2009 fosse reajustado pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo,…
Reuniões do CONFAZ começam na próxima quinta. Pauta permanece secreta.
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Senadora quer teto de R$ 200 mil para isenção de ICMS
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Parlamentar solicita audiência com Haddad para falar sobre aumento do teto do ICMS/PcD
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CONFAZ volta a ter reunião presencial
Nesta quinta-feira, 31, os Secretários de Fazenda participaram de mais uma reunião do CONFAZ. Após a pandemia esse foi o…
