Nova isenção de IPI atenderá a Pessoa com Deficiência?
Nova isenção de IPI atenderá a Pessoa com Deficiência?
Fique por dentro de todas as notícias que envolve o segmento da pessoa com deficiência.
Nova isenção de IPI atenderá a Pessoa com Deficiência?
Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção. Foi publicada nesta quinta-feira, a Instrução Normativa
Diário PcD logo nas primeiras horas desta quinta-feira, 5, repercute o Decreto 11.063 que regulamenta a Lei Federal 14.287
O Diário PcD obteve informações atualizadas sobre o trâmite da regulamentação do IPI na capital federal. Parlamentares pressionaram o
Em NOTA OFICIAL ao Diário PcD, Ministério da Casa Civil da Presidência da República responde sobre regulamentação do IPI.
Fontes ouvidas pelo Diário PcD garantem que o CONFAZ – Conselho Nacional Fazendário não pautou isenção do ICMS De
Documentos obtidos pelo Diário PcD aponta que a decisão da regulamentação da isenção do IPI depende apenas e somente
Nem mesmo a pressão do Congresso Nacional diante Ministros e Presidente da República surtiu resultado efetivo para regulamentação imediata
Para proporcionar as melhores experiências, utilizamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento com essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs únicos neste site. A não autorização ou a retirada do consentimento podem afetar negativamente determinados recursos e funções.
Aviso de Direitos Autorais
Todos os direitos sobre os conteúdos publicados em todas as mídias sociais do Diário PcD, incluindo textos, imagens, gráficos, e qualquer outro material, estão reservados e são protegidos pelas leis de direitos autorais.
Todos os Direitos Reservados.
Nenhuma parte das publicações em todas as mídias sociais do Diário PcD devem ser reproduzidas, distribuídas, ou transmitidas de qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo fotocópia, gravação, ou outros métodos eletrônicos ou mecânicos, sem a prévia autorização por escrito do titular dos direitos autorais, de acordo com a legislação vigente.
Para solicitações de permissão para usos diversos do material aqui apresentado, entre em contato por meio do e-mail jornalismopcd@gmail.com ou telefone 11.99699 9955.
A infração dos direitos autorais é uma violação de Lei Federal 9.610, passível de sanções civis e criminais.