#isençãoIPVASP Archives - Diário PcD

01/09/2025 20:37

Tag: #isençãoIPVASP

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Advogado pede ação do MP contra cobrança do IPVA para PcD em SP

Além da Comissão 48 e da Frente Parlamentar dos Vereadores com Deficiência, agora o advogado Cláudio Amorim Júnior, pede

19/01/2022 Nenhum comentário

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Reavaliações indevidas violam direitos de segurados

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01/09/2025

Começa a 6ª edição da Inclui PcD: maior feira de empregabilidade do mundo para pessoas com deficiência que reunirá 7 mil vagas

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01/09/2025

solicitamos o empenho de Vossa Excelência, por meio das ações legislativas cabíveis, para garantir o direito das pessoas com deficiência aposentadas por incapacidade permanente, ou beneficiárias do BPC, assegurando o efetivo cumprimento da Lei 15.157/25 pelo INSS e demais órgãos do Governo Federal.

Entidades de todo o Brasil assinam Nota Técnica em Defesa do BPC e fazem apelo no Congresso Nacional

01/09/2025

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