CONFAZ e teto ICMS PcD
CONFAZ E TETO DO ICMS PcD -EXCLUSIVO
CONFAZ E TETO DO ICMS PcD -EXCLUSIVO
Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção. Foi publicada nesta quinta-feira, a Instrução Normativa RFB…
Diário PcD logo nas primeiras horas desta quinta-feira, 5, repercute o Decreto 11.063 que regulamenta a Lei Federal 14.287 que…
Em São Paulo as pessoas com deficiência poderiam ter a isenção do pagamento de pedágio, mas o então governador José…
O *ABAIXO-ASSINADO que circula pelas redes sociais ganha força em todo o Brasil. O segmento PcD se une para mostrar…
O Diário PcD obteve informações atualizadas sobre o trâmite da regulamentação do IPI na capital federal. Parlamentares pressionaram o Ministro…
O Diário PcD após avaliar criteriosamente a Portaria SER 30, publicado no Diário Oficial, aponta dúvidas e questionamentos sobre o…
Dezenas de pessoas com deficiência postaram comentários na matéria publicada no final da tarde desta segunda-feira, 11. Jornal apagou todas…
O Diário PcD teve acesso as respostas da SEFAZ – Secretaria da Fazenda aos Requerimentos de Informações protocolados no ano…
Documentos obtidos pelo Diário PcD aponta que a decisão da regulamentação da isenção do IPI depende apenas e somente do…