CONFAZ volta a ter reunião presencial
Nesta quinta-feira, 31, os Secretários de Fazenda participaram de mais uma reunião do CONFAZ. Após a pandemia esse foi o…
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O prazo previsto pelo Decreto 66.470 deve ser mantido para as pessoas com deficiência que desejam obter a isenção do…
Lei entrou em vigor no ano passado, mas benefício segue suspenso Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das…
SISTEMA REAÇÃO, COMISSÃO 48, BLOG DO CADEIRANTE, DIÁRIO PCD e MUNDO ACESSÍVEL acionam parlamentares de vários estados para uma FORÇA…
O Governo Federal, através da Receita Federal, pode conceder a isenção do IR – Imposto de Renda para aposentados, pensionistas,…
Grupos de PcD de todas as regiões do estado estão se organizando no sentido de procurar órgãos de imprensa e…
A análise dos pedidos de isenção para compra de carros permanecerá suspensa até que a regulamentação da Lei nº 14.287/2021…
Para acompanhar a íntegra da transmissão acesse o link acima: O Diário PcD realizou uma transmissão AO VIVO na noite…
DAS INCERTEZAS DA LEI 17.473 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 • Por Cláudio Costa Vieira Amorim Júnior Como o…