Especialista comenta como o processo de inventário funciona quando há herdeiros com deficiência
Advogado Jairo Varella Bianeck, em entrevista, apresenta detalhes sobre processo de inventário que envolve herdeiros com deficiência. O Diário PcD…
A Luta pela Isenção de IPI, ICMS e IPVA para Pessoas com Deficiência Auditiva: Um Imperativo Democrático
OPINIÃO A luta pela isenção de IPI, ICMS e IPVA para pessoas com deficiência auditiva na compra de veículos representa…
Lutando pelos Direitos das Pessoas com Deficiência na Reforma Tributária: Uma Reflexão Sobre Militância e Compromisso
OPINIÃO A luta pelos direitos das pessoas com deficiência no Brasil é uma jornada que exige mais do que participação…
Autismo: Respeito e Dignidade além das palavras
OPINIÃO A fala inadequada de um candidato e a urgência por maior conscientização Recentemente, durante um debate eleitoral em Manaus,…
Transformando Direitos: uma nova era para a Isenção de IPI para Pessoas com Deficiência Auditiva
OPINIÃO A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência auditiva é um direito essencial para promover…
Tribunal de Justiça do Paraná concede isenção de IPVA para pessoa com deficiência
Coordenadores da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência avaliam decisão judicial O Tribunal de Justiça do…
Como a preparação de Paris para os Jogos Olímpicos pode inspirar a Acessibilidade nas ruas do Brasil
OPINIÃO Paris, ao se preparar para sediar os Jogos Olímpicos de 2024, não apenas transformou sua infraestrutura para receber um…
A Ascensão das Profundezas: Uma Reflexão sobre a Inclusão das Pessoas com Deficiência
A Ascensão das Profundezas: Uma Reflexão sobre a Inclusão das Pessoas com Deficiência OPINIÃO - * Por Jairo Varella Bianeck
Alterações no Instituto da Tutela Específica: O novo parágrafo único do art. 499 do CPC e seu impacto no Direito Processual Civil
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