Lei Federal determina novos requisitos para concessão de benefícios para pessoas com deficiência e idosos
Publicada na noite da sexta-feira, 27, agora, a Lei Federal 15.077 determina os requisitos obrigatórios para concessão, manutenção e renovação…
Lula veta parcialmente projeto que afeta BPC para pessoas com deficiência
Em edição extraordinária no final da tarde desta sexta-feira, 27, Diário Oficial da União divulga despacho de Lula para trechos…
Depende de Lula novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC por pessoas com deficiência
Lideranças no Senado Federal afirmaram ter acordo para que o Palácio do Planalto ‘vete’ trechos do projeto que foi aprovado…
Pessoas com Deficiência pressionam Lula para vetar trecho da Reforma Tributária com retrocesso para o segmento
Pressão pelas redes sociais começou após aprovação na Câmara dos Deputados do relatório que retira o direito à isenção na…
Governo Federal recebe alerta sobre ‘violência tributária’ contra as pessoas com deficiência
Audiência aconteceu na manhã desta terça-feira, 19, com representantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e ANAPcD Nesta manhã Juliano…
Depende de Lula sanção de lei que dispensa reavaliação para aposentado por incapacidade permanente
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por…
Governo Federal sanciona lei que define regras para estimular a contratação de pessoa com TEA
Lei incentiva a contratação de autistas como empregados, estagiários e aprendizes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei…
Lula escolhe mineira Macaé Evaristo para assumir Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Lula anuncia Macaé Evaristo como ministra dos Direitos Humanos no lugar de Silvio Almeida. Macaé é deputada estadual pelo PT…
Presente oficial! O que merecemos?
OPINIÃO Enquanto os paratletas buscam colocar o país na posição mais alta nos pódios nos Jogos Paralímpicos em Paris, o…
Lula cobrará informações de Ministros sobre caso de Sônia Maria de Jesus, que viveu situação análoga à escravidão em SC
Em discurso no encerramento da V Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência demonstrou indignação com caso de mulher…
