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Transmissão pelo YouTube vai repercutir decisão divulgada nesta quinta-feira, 16, pelo Presidente da República O Diário PcD repercute nesta
Presidente Lula anunciará decisão sobre o Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária que foi aprovada pelo Congresso Nacional
Determinação publicada no Diário Oficial da União aplica-se a recém-nascidos atendidos tanto pelo SUS quanto por planos de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o
Em poucos dias é o segundo veto do Presidente Lula que afeta diretamente as pessoas com deficiência. Agora, recusa
Veto 38 de Lula é contra projetos que foram aprovados na Câmara dos Deputados e depois pelo Senado Federal
Objetivo é garantir o direito ao cuidado para todas as pessoas. Responsabilidade será compartilhada entre o Estado, as famílias,
Publicada na noite da sexta-feira, 27, agora, a Lei Federal 15.077 determina os requisitos obrigatórios para concessão, manutenção e
Em edição extraordinária no final da tarde desta sexta-feira, 27, Diário Oficial da União divulga despacho de Lula para
Lideranças no Senado Federal afirmaram ter acordo para que o Palácio do Planalto ‘vete’ trechos do projeto que foi
