Órgãos de trânsito deverão divulgar Símbolo Internacional de Surdez
Após requisição do MPF, Detrans devem divulgar o símbolo para motoristas. O Símbolo Internacional de Surdez será divulgado em manuais…
Após ação do MPF, Exército é obrigado a adotar cotas PcD em processos seletivos para colégios militares
Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em…
MPF entra com ação na Justiça para garantir recursos de acessibilidade em plataformas de streaming no Brasil
O pedido é para que União, Ancine e Anatel regulamentem a acessibilidade e as plataformas adequem seus conteúdos para as…
Receita Federal reconhece isenção de IPI para pessoas com deficiência auditiva unilateral total
O órgão fiscal reconheceu o direito ao desconto e ajustou o sistema Sisen para incluir a surdez unilateral total no…
MPF busca aplicação da isenção de IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência auditiva unilateral total
Foi solicitada a aplicação da Lei 14.768/2023 na concessão do benefício, que considera perda auditiva unilateral total como deficiência auditiva…
MPT se manifesta sobre caso que envolve mulher surda que vivia em condições ‘análogas’ à escravidão em Santa Catarina
MPT se manifesta sobre caso que envolve mulher surda que vivia em condições 'análogas' à escravidão em Santa Catarina
