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Novas eleições: decisões afetam composição do CONADE e posse de Conselheiros está adiada
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07/06/2025
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Tag: MPF
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Saúde / Prevenção
Após pressão, governo de Sergipe garante consultas com geneticistas para pacientes com doenças raras
Solução consensual foi obtida após reuniões com secretarias de saúde, hospitais universitários e representantes da sociedade civil Após negociações
04/06/2025
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CONADE divulga resultados do processo eleitoral que definiu representantes da sociedade civil e conselhos de direitos
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência finalizou etapa eleitoral com a eleição de 15 organizações da sociedade
21/05/2025
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Conade cumpre liminar que suspende eleição para vaga de autismo no colegiado
Processo eleitoral das demais entidades da sociedade civil segue normalmente nesta segunda-feira (19/5) na sede da Secretaria Nacional dos
19/05/2025
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MPF recorre ao STJ para que crianças com epilepsia recebam tratamento à base de canabidiol
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15/05/2025
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ANAPcD questione flexibilidade de regras nas Eleições do CONADE
Entidade nacional questiona regras distintas nas eleições do CONADE O Diário PcD apresentou na noite desta quarta-feira, 14, pelo
14/05/2025
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MPF pede suspensão de concurso do TRF3 por irregularidade em convocação de pessoas com deficiência
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10/04/2025
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Órgãos de trânsito deverão divulgar Símbolo Internacional de Surdez
Após requisição do MPF, Detrans devem divulgar o símbolo para motoristas. O Símbolo Internacional de Surdez será divulgado em
21/02/2025
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Após ação do MPF, Exército é obrigado a adotar cotas PcD em processos seletivos para colégios militares
Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários
21/02/2025
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MPF entra com ação na Justiça para garantir recursos de acessibilidade em plataformas de streaming no Brasil
O pedido é para que União, Ancine e Anatel regulamentem a acessibilidade e as plataformas adequem seus conteúdos para
03/12/2024
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