Conade cumpre liminar que suspende eleição para vaga de autismo no colegiado
Processo eleitoral das demais entidades da sociedade civil segue normalmente nesta segunda-feira (19/5) na sede da Secretaria Nacional dos Direitos…
MPF recorre ao STJ para que crianças com epilepsia recebam tratamento à base de canabidiol
Pacientes têm uma forma da doença que não responde aos tratamentos convencionais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) O…
ANAPcD questione flexibilidade de regras nas Eleições do CONADE
Entidade nacional questiona regras distintas nas eleições do CONADE O Diário PcD apresentou na noite desta quarta-feira, 14, pelo canal…
MPF pede suspensão de concurso do TRF3 por irregularidade em convocação de pessoas com deficiência
Tribunal desrespeitou edital e legislação ao adotar critério que, na prática, restringiu o acesso desses candidatos ao total de vagas…
Órgãos de trânsito deverão divulgar Símbolo Internacional de Surdez
Após requisição do MPF, Detrans devem divulgar o símbolo para motoristas. O Símbolo Internacional de Surdez será divulgado em manuais…
Após ação do MPF, Exército é obrigado a adotar cotas PcD em processos seletivos para colégios militares
Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em…
MPF entra com ação na Justiça para garantir recursos de acessibilidade em plataformas de streaming no Brasil
O pedido é para que União, Ancine e Anatel regulamentem a acessibilidade e as plataformas adequem seus conteúdos para as…
Receita Federal reconhece isenção de IPI para pessoas com deficiência auditiva unilateral total
O órgão fiscal reconheceu o direito ao desconto e ajustou o sistema Sisen para incluir a surdez unilateral total no…
MPF busca aplicação da isenção de IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência auditiva unilateral total
Foi solicitada a aplicação da Lei 14.768/2023 na concessão do benefício, que considera perda auditiva unilateral total como deficiência auditiva…
MPT se manifesta sobre caso que envolve mulher surda que vivia em condições ‘análogas’ à escravidão em Santa Catarina
MPT se manifesta sobre caso que envolve mulher surda que vivia em condições 'análogas' à escravidão em Santa Catarina
