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MPF aciona Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamento psiquiátrico em todo o país
Ministério da Saúde deve disponibilizar no SUS implante de estimulador elétrico para pacientes com epilepsia, aponta MPF
Em acordo com MPF, prefeitura de Taubaté (SP) compromete-se a reduzir fila de espera por próteses auditivas
Lançado novo edital para eleição de representantes da sociedade civil para o Conade
Debate reúne especialistas e órgãos em audiência pública no MPF para apurar exigência de CPF em farmácia
Para MPF, STF define que tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde podem ser cobertos pelos planos
Justiça analisa pedido do MPF de suspensão de concursos da Marinha para adequação a normas sobre cotas PcD
Decisão tem efeitos nacionais após Justiça Federal do Acre acolher pedido do MPF e cobra comprovação na melhoria de acessibilidade de aeroportos
Novas eleições: decisões afetam composição do CONADE e posse de Conselheiros está adiada
Solução consensual foi obtida após reuniões com secretarias de saúde, hospitais universitários e representantes da sociedade civil Após negociações
