ANAPcD vai ao STF contra Reforma Tributária para garantir direitos das pessoas com deficiência
ANAPcD vai ao STF contra Reforma Tributária para garantir direitos das pessoas com deficiência
ANAPcD lança campanha pelas redes sociais contra efeitos da Reforma Tributária
Entidade esteve no Congresso Nacional e cobrou apoio de Deputados Federais e Senadores da República para corrigir os efeitos da…
ANAPcD faz apelo para Deputados Federais corrigirem efeitos da Reforma Tributária
Entidade fez apelo a parlamentares do Grupo de Trabalho responsável pelo parecer favorável ao Projeto da Reforma Tributária que foi…
Gabrilli anuncia apoio a Projeto no Senado para “corrigir as injustiças na compra de veículos por pessoas com deficiência”
Senadora anunciou que será co-autora do PLP 37/2025 no Senado Federal para evitar que pessoas com deficiência deixem de ter…
Arns apresenta projeto para corrigir retirada de direitos às isenções de veículos para pessoas com deficiência
Arns apresenta projeto para corrigir retirada de direitos às isenções de veículos para pessoas com deficiência
Jovem Pan repercute retirada de direitos das pessoas com deficiência na Reforma Tributária
Em rede nacional, comentarista opinaram sobre um dos maiores retrocessos da história contra as pessoas com deficiência que devem perder…
Isenção para PCD: nova regra pode ser inconstitucional e criar precedente perigoso
“A revisão de benefícios fiscais precisa ser feita com transparência e com a participação da sociedade, garantindo que as decisões…
Governo Federal admite que Reforma Tributária precisa deixar isenções PcD com ‘texto mais claro’
Diário PcD e Rádio Bandeirantes recebem NOTA OFICIAL do Ministério da Fazenda sobre Lei sancionada pelo Palácio do Planalto sobre…
A Inconstitucionalidade da Exigência de Adaptação Veicular para Pessoas com Deficiência: Um Olhar Jurídico sobre Igualdade e Dignidade
OPINIÃO Quando uma lei, criada para promover inclusão, acaba por excluir uma parcela vulnerável da sociedade, algo precisa ser revisto.…
Para Governo Federal, a Reforma Tributária garante redução de alíquotas na aquisição de veículos para todas as deficiências reconhecidas por lei
Em nota divulgada pelo governo, “Regulamentada nessa quinta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alíquotas de tributos…
