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OPINIÃO Quando uma lei, criada para promover inclusão, acaba por excluir uma parcela vulnerável da sociedade, algo precisa ser
Em nota divulgada pelo governo, “Regulamentada nessa quinta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alíquotas de
Pessoa com Deficiência perde isenção de impostos. Governo determina que a concessão será apenas para o veículo
Transmissão pelo YouTube vai repercutir decisão divulgada nesta quinta-feira, 16, pelo Presidente da República O Diário PcD repercute nesta
Presidente Lula anunciará decisão sobre o Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária que foi aprovada pelo Congresso Nacional
Ajuste Fiscal – que afeta o BPC para pessoas com deficiência e Reforma Fiscal – que retira direitos às
O ponto central da controvérsia reside na proposta de exclusão de cerca de 95%das pessoas com deficiência das isenções
Pressão pelas redes sociais começou após aprovação na Câmara dos Deputados do relatório que retira o direito à isenção
Senadores Flávio Arns e Paulo Paim se manifestaram nesta manhã no Senado Federal sobre o texto aprovado na Câmara
Senhor Deputado Reginaldo Lopes – relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados Nós, membros da comunidade de pessoas
