Legislação federal inclui representante da sociedade civil na CONITEC
Conitec decide sobre medicamentos e tratamentos no SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei…
Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia
Pessoas ostomizadas possuem uma abertura entre um órgão interno e o exterior do corpo; a Câmara continua discutindo a proposta.…
Audiência Pública na Câmara dos Deputados abordará os impactos da reforma tributária nos direitos das pessoas com deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova Requerimento da Deputada Federal Rosangêla Moro e programa Audiência Pública…
Rosangela Moro defende isenção de ICMS para carros de até R$ 200 mil para PCDs
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