Senado Federal e Setorial PcD do PT divulgam manifestações sobre Código Brasileiro de Inclusão
Sociedade brasileira continua se manifestando sobre proposta de criação do Código Brasileiro de Inclusão. O presidente da Comissão de Defesa…
Depende de Lula novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC por pessoas com deficiência
Lideranças no Senado Federal afirmaram ter acordo para que o Palácio do Planalto ‘vete’ trechos do projeto que foi aprovado…
Braga acata demandas da ANAPcD e sugere alterações na Reforma Tributária para evitar retrocesso nas isenções
O relatório do Senador Eduardo Braga, divulgado nesta segunda-feira, 9, acata emendas sugeridas pela entidade, que apontavam o perigo da…
BPC: um direito à dignidade ameaçado
OPINIÃO Para muitas pessoas idosas e com deficiência, o Benefício de Prestação Continuada não é apenas uma assistência; é o…
Plenário no Senado pode votar projeto que considera paciente com fibromialgia como pessoa com deficiência
Aprovado pela CAS com voto favorável do relator, Fabiano Contarato, o PL 3.010/2019 segue para o Plenário O paciente com…
Campanha nacional quer aprovação de emendas para mudança de texto da Reforma Tributária
Pessoas com Deficiência de todo o Brasil iniciam campanha de convencimento de Senadores da Comissão de Constituição e Justiça para…
Senado Federal debate impactos da Reforma Tributária para as pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater os impactos da regulamentação da…
Manutenção de isenção na aquisição de veículos PcD é novamente destaque no Senado Federal
Nova Audiência Pública, novamente no Senado Federal, debate os impactos da Reforma Tributária na saúde e para as pessoas com…
ANAPcD promete em Audiência Pública luta contra ‘violência tributária’ que retira direitos de pessoas com deficiência
Associação participará de Audiência Pública no Senado Federal que debate projeto da nova Reforma Tributária, que prejudica pessoas com deficiência…
Luta pela manutenção de isenção na aquisição de veículos PcD ganha nova etapa no Senado Federal
Entidade confirmou nesta terça-feira, 29, uma nova etapa de convencimento no Senado Federal pela manutenção dos direitos às isenções nas…
