BPC: um direito à dignidade ameaçado
OPINIÃO Para muitas pessoas idosas e com deficiência, o Benefício de Prestação Continuada não é apenas uma assistência; é
04/12/2024
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Tag: SenadoFederal
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Plenário no Senado pode votar projeto que considera paciente com fibromialgia como pessoa com deficiência
Aprovado pela CAS com voto favorável do relator, Fabiano Contarato, o PL 3.010/2019 segue para o Plenário O paciente
27/11/2024
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Campanha nacional quer aprovação de emendas para mudança de texto da Reforma Tributária
Pessoas com Deficiência de todo o Brasil iniciam campanha de convencimento de Senadores da Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2024
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Senado Federal debate impactos da Reforma Tributária para as pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater os impactos da regulamentação
12/11/2024
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Manutenção de isenção na aquisição de veículos PcD é novamente destaque no Senado Federal
Nova Audiência Pública, novamente no Senado Federal, debate os impactos da Reforma Tributária na saúde e para as pessoas
11/11/2024
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ANAPcD promete em Audiência Pública luta contra ‘violência tributária’ que retira direitos de pessoas com deficiência
Associação participará de Audiência Pública no Senado Federal que debate projeto da nova Reforma Tributária, que prejudica pessoas com
08/11/2024
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Luta pela manutenção de isenção na aquisição de veículos PcD ganha nova etapa no Senado Federal
Entidade confirmou nesta terça-feira, 29, uma nova etapa de convencimento no Senado Federal pela manutenção dos direitos às isenções
29/10/2024
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Entidade volta a buscar apoio no Senado Federal contra ‘violência tributária’ com as pessoas com deficiência
Reforma Tributária que foi aprovada na Câmara dos Deputados deve ter debates e tramitação nesta semana no Senado Federal.
21/10/2024
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Senado pode aprovar legislação para prioridade no atendimento judicial às pessoas com deficiência e garantia da educação inclusiva
CCJ do Senado aprova prioridade no atendimento judicial às pessoas com deficiência e garantia da educação inclusiva na Constituição.
17/10/2024
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Reforma Tributária tramitará sem Regime de Urgência no Senado Federal
Entidade que representa pessoas com deficiência participou de Audiência Pública no Senado Federal e anunciou violência tributária com o
09/10/2024
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