STF barra possibilidade de recalcular aposentadorias e preocupa beneficiários
Fim da Revisão da Vida Toda. Especialista explica os impactos práticos para quem está prestes a se aposentar Já
17/10/2024
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Tag: STF
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Para STJ, inquérito contra humorista por “piada” sobre sexo com cadeirante deve ser arquivado
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02/10/2024
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STF define novos parâmetros fixados em acordo homologado para fornecimento de medicamentos pelo SUS
Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas
17/09/2024
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Febrararas alerta sobre decisão do STF que transfere responsabilidade pela concessão de medicamento para o SUS e Conitec
Entidade divulga Carta de Repúdio sobre a atual situação envolvendo o julgamento do recurso no STF – Supremo Tribunal
12/09/2024
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Imagens produzidas pelo primeiro fotógrafo com síndrome de Down do STF são exibidas em mostra
“STF pelos meus olhos”, com fotografias de Bruno Moura, será inaugurada nesta quarta-feira (11) e pode ser visitada até
11/09/2024
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Campanha traz informações e estimula reflexão sobre acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência
Começou a campanha Setembro Verde, que visa promover a conscientização sobre acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência no
11/09/2024
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Decisão mantém 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas. Pessoas com deficiência não são atendidas
A decisão do STF – Supremo Tribunal Federal segundo o ministro Cristiano Zanin, é uma ação afirmativa foi implementada
11/09/2024
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Repercute no STF condenação de aplicativo de transportes que cancelou corrida a cadeirante em Minas Gerais
Diário PcD repercutiu a informação que motorista cancelou atendimento ao constatar que passageiro é cadeirante e empresa de aplicativo
10/09/2024
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14/07/2024
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09/07/2024
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