STF define novos parâmetros fixados em acordo homologado para fornecimento de medicamentos pelo SUS
Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas de…
Febrararas alerta sobre decisão do STF que transfere responsabilidade pela concessão de medicamento para o SUS e Conitec
Entidade divulga Carta de Repúdio sobre a atual situação envolvendo o julgamento do recurso no STF – Supremo Tribunal Federal…
Campanha traz informações e estimula reflexão sobre acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência
Começou a campanha Setembro Verde, que visa promover a conscientização sobre acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência no Supremo…
Decisão mantém 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas. Pessoas com deficiência não são atendidas
A decisão do STF – Supremo Tribunal Federal segundo o ministro Cristiano Zanin, é uma ação afirmativa foi implementada pelo…
Repercute no STF condenação de aplicativo de transportes que cancelou corrida a cadeirante em Minas Gerais
Diário PcD repercutiu a informação que motorista cancelou atendimento ao constatar que passageiro é cadeirante e empresa de aplicativo foi…
Manifestantes vão ao STF pela liberdade de Sônia Maria de Jesus
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Conselho Nacional dos Direitos Humanos divulga Recomendação sobre caso Sônia Maria de Jesus
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Decisão do STF estabelecerá se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral
Decisão do STF estabelecerá se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral
