
STJ atende pacientes com diabetes e define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
STJ atende pacientes com diabetes e define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
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STJ atende pacientes com diabetes e define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva

Decisão do STJ no Tema 1295 proíbe planos de saúde de limitar terapias para autistas

Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA

Decisão do STJ sobre adoção indígena revela lacuna perigosa: crianças com deficiência ficam entre dois mundos que não conversam – OPINIÃO – * Por Igor Lima

Vereador de Lagoa Santa/MG terá que indenizar pessoa com deficiência por ofensas discriminatórias em sessão pública

STJ decide que cancelamento de plano de saúde motivado por criança diagnosticada com TEA gera dano moral

STJ afasta cobrança hospitalar contra filha de paciente falecido: curador não é devedor

Quando o silêncio discrimina: a histórica condenação do STJ contra o Capacitismo Omissivo – OPINIÃO – * Por Igor Lima

Aluno que perdeu a visão de um olho em acidente receberá pensão vitalícia de escola particular do DF
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