Decisão do TJSP sobre aluno com TDAH é um marco importante, destaca o Defensor Público André Naves
Justiça definiu que escolas particulares não podem suspender descontos oferecidos a pais de alunos com Transtorno de Déficit de Atenção…
Usuária prejudicada por interrupção no fornecimento de energia elétrica será indenizada
Indenização prevê reparação de R$ 10 mil. Famílias de pessoas com deficiência também enfrentam mesmos problemas com a falta de…
Decisão determina que escola não pode suspender desconto de aluno com deficiência
Benefício previsto em contrato. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da…
Judiciário condena município paulista a fornecer acompanhamento para criança com paralisia cerebral
Judiciário condena município paulista a fornecer acompanhamento para criança com paralisia cerebral
TJSP inaugura Central de Intermediação em Libras do Fórum João Mendes Júnior
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura, nesta terça-feira (22), às 11 horas, a Central de Intermediação em Libras…
Falsa psicóloga que atendia crianças com Transtorno do Espectro Autista é condenada em São Paulo
Por estelionato e exercício ilegal da profissão é mantida condenação de falsa psicóloga que atendia crianças com Transtorno do Espectro…
Justiça determina indenização para homem com deficiência que caiu em via pública após ser impedido de embarcar em ônibus
Reparação de R$ 20 mil por danos morais, de acordo com decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo A…
Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas
Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São…
Homem que ficou paraplégico após queda de árvore será indenizado em SP
TJSP fixa indenização a homem que ficou paraplégico após ser atingido por queda de árvore. Reparação de R$ 159 mil e…
Pai é declarado herdeiro indigno por ter abandonado filha com deficiência
Abandono afetivo é causa de exclusão de herança A 12ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de…
