Justiça condena município de São Paulo a indenizar aluno com deficiência que fraturou braço em escola
Vítima caiu da cadeira de rodas conduzida por aluno. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Por erro médico, mãe e filho serão indenizados por amputação de dedo de recém-nascido
Reparações totalizam R$ 100 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…
Justiça determina que poder público disponibilize profissional para acompanhamento de aluno com diabetes
Disponibilização de profissional para monitorar glicemia e aplicar insulina é meio necessário para concretizar direito à educação, de acordo com…
TJSP inicia terceira edição do projeto Manhãs com Libras
Iniciativa amplia inclusão no TJSP. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Seção de Acessibilidade e Inclusão,…
TJSP inaugura novas Centrais de Intermediação em Libras
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura, nesta semana, mais duas Centrais de Intermediação em Libras (CIL): uma no…
Decisão do TJSP sobre aluno com TDAH é um marco importante, destaca o Defensor Público André Naves
Justiça definiu que escolas particulares não podem suspender descontos oferecidos a pais de alunos com Transtorno de Déficit de Atenção…
Usuária prejudicada por interrupção no fornecimento de energia elétrica será indenizada
Indenização prevê reparação de R$ 10 mil. Famílias de pessoas com deficiência também enfrentam mesmos problemas com a falta de…
Decisão determina que escola não pode suspender desconto de aluno com deficiência
Benefício previsto em contrato. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da…
Judiciário condena município paulista a fornecer acompanhamento para criança com paralisia cerebral
Judiciário condena município paulista a fornecer acompanhamento para criança com paralisia cerebral
TJSP inaugura Central de Intermediação em Libras do Fórum João Mendes Júnior
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura, nesta terça-feira (22), às 11 horas, a Central de Intermediação em Libras…
