Falsa psicóloga que atendia crianças com Transtorno do Espectro Autista é condenada em São Paulo
Por estelionato e exercício ilegal da profissão é mantida condenação de falsa psicóloga que atendia crianças com Transtorno do Espectro…
Justiça determina indenização para homem com deficiência que caiu em via pública após ser impedido de embarcar em ônibus
Reparação de R$ 20 mil por danos morais, de acordo com decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo A…
Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas
Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São…
Homem que ficou paraplégico após queda de árvore será indenizado em SP
TJSP fixa indenização a homem que ficou paraplégico após ser atingido por queda de árvore. Reparação de R$ 159 mil e…
Pai é declarado herdeiro indigno por ter abandonado filha com deficiência
Abandono afetivo é causa de exclusão de herança A 12ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de…
Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
Criminosos utilizam nome do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar…
Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora
Decisão em conformidade com portaria da ANAC. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Restaurante em São Paulo é obrigado a indenizar clientes surdas por capacitismo
TJ-SP confirma condenação de restaurante por capacitismo contra clientes com deficiência auditiva A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Candidato com deficiência visual aprovado em concurso toma posse por determinação do TJSP
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