#urgenteIPVAPcD Archives - Diário PcD

01/09/2025 15:40

Tag: #urgenteIPVAPcD

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EXCLUSIVO: Ministério Público pede suspensão da cobrança do IPVA 2022

O Diário PcD acaba de divulgar a notícia do pedido do Ministério Público de SP pela suspensão do pagamento

20/01/2022 Nenhum comentário

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solicitamos o empenho de Vossa Excelência, por meio das ações legislativas cabíveis, para garantir o direito das pessoas com deficiência aposentadas por incapacidade permanente, ou beneficiárias do BPC, assegurando o efetivo cumprimento da Lei 15.157/25 pelo INSS e demais órgãos do Governo Federal.

Entidades de todo o Brasil assinam Nota Técnica em Defesa do BPC e fazem apelo no Congresso Nacional

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