Das 20 vagas em disputa, 14 são de ampla concorrência, uma é reservada para pessoa com deficiência, quatro para negros (pretos e pardos) e uma para indígenas.
Para acelerar a prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por intermédio do presidente da Comissão Permanente do Concurso Público e 1º vice-presidente, desembargador Cid Goulart, lançou nesta quarta-feira, 29 de janeiro, um novo concurso público para a carreira da magistratura. O certame será realizado com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para o provimento de 20 vagas do cargo de juiz substituto e formação de cadastro de reserva.
As inscrições estarão abertas das 16h do dia 3 de fevereiro de 2025 até às 16h do dia 5 de março de 2025, horário oficial de Brasília (DF), somente neste sítio eletrônico. O valor da taxa de inscrição será de R$ 323. A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 27 de abril de 2025, em Florianópolis.
Desde 2022, o Judiciário catarinense realiza anualmente o concurso público para ingresso na carreira da magistratura para reforçar o quadro de juízes e juízas substitutos.
Das 20 vagas em disputa, 14 são de ampla concorrência, uma é reservada para pessoa com deficiência, quatro para negros (pretos e pardos) e uma para indígenas. O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período e contado da data de publicação da homologação do resultado.
Além da prova objetiva seletiva, o concurso tem outras quatro etapas. A segunda é composta das provas escritas (discursiva e sentenças). A terceira inclui sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. A quarta etapa trata da prova oral e a quinta, da avaliação de títulos.
