O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura, nesta semana, mais duas Centrais de Intermediação em Libras (CIL): uma no Fórum Hely Lopes Meirelles (dia 3 de dezembro) e outra no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Fórum Criminal da Barra Funda (dia 5 de dezembro). A CIL é responsável por mediar a comunicação de pessoas com deficiência auditiva que buscam o Judiciário, disponibilizando intérpretes da Língua Brasileira de Sinais para audiências e atendimento ao público.
A iniciativa é fruto de parceria entre o TJSP, intermediada pela Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), e a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED). A primeira Central de Intermediação em Libras foi instalada em outubro no Fórum João Mendes Júnior.
De acordo com o coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJSP e da Daps, desembargador Irineu Jorge Fava, trata-se de uma inciativa pioneira no Judiciário em toda a América Latina. “É uma medida essencial para que pessoas com deficiência auditiva possam se comunicar e obter informações de forma mais eficiente e assertiva. Esperamos estender esse serviço a todas as comarcas o mais rapidamente possível”, destaca o magistrado.
Como funciona a CIL – A pessoa com deficiência auditiva (seja parte, testemunha, advogado, demais integrantes do processo ou público em geral) fará a leitura de um QR Code disponibilizado na entrada do fórum, com auxílio e orientação de um agente de fiscalização. Será iniciado, então, um atendimento prévio com intérprete de Libras da Central, em formato telepresencial. Depois, o usuário será encaminhado para uma sala, para a continuidade do atendimento por meio de equipamento acessível. A sala também poderá ser utilizada para audiências em que seja necessária a participação de um intérprete.
Instalação da Central de Intermediação em Libras (CIL) do Fórum Hely Lopes Meirelles
Quando: 3/12 (terça-feira)
Início da solenidade: 11 horas
Local: Fórum Hely Lopes Meirelles (Sala 1400) – Viaduto Dona Paulina, 80 – Centro, São Paulo
Instalação da Central de Intermediação em Libras (CIL) do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães
Quando: 5/12 (quinta-feira)
Início da solenidade: 11 horas
Local: Fórum da Barra Funda (Sala 1-071 – 1º Andar) – Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313 – Barra Funda, São Paulo
