Janeiro é tradicionalmente marcado pelas férias escolares. Para crianças e adultos com deficiência, contudo, o mês ganha um novo significado: inclusão.
A partir de janeiro de 2023, os cinemas de todo o país estão mais acessíveis por meio da aprovação de ferramenta gratuita que sincroniza o conteúdo exibido nos filmes com os recursos acessíveis disponíveis, podendo ser: audiodescrição, LIBRAS, legenda e Legendas Descritivas (LSE).
“As pessoas com deficiência têm direito ao acesso à cultura em igualdade de oportunidades como as demais. A garantia de salas acessíveis é também uma forma de incluí-las na sociedade”, explica Alexandre Munck, Superintendente Executivo da Fundação Dorina Nowill para Cegos.
Além de inclusão social e acesso ao cinema, esse recurso garante qualidade de vida e empoderamento. Para Thalita Wendel Uttembergue, mãe da pequena Luiza, de 7 anos, que é atendida pela Fundação Dorina, a medida é fundamental para que a filha se sinta incluída nos espaços. “Era muito difícil assistir filmes com ela, exigia muita concentração. Ano passado tivemos a experiência de ir ao cinema com recurso de acessibilidade. Foi a primeira vez que vi minha filha aproveitando a experiência de assistir um filme”, explica.
Na ocasião, Luiza acompanhou a exibição do filme “Laços” por meio da Fundação em parceria com essa ferramenta: o app MovieReading (que estava em teste pelas instituições representativas dos exibidores, e que teve a sua aprovação e está disponível de forma gratuita). Como criança cega congênita (de nascença), ela gostou tanto da atração que pediu para assistir ao filme em casa. “Sem esses recursos disponíveis, não teria como ela assistir a um filme. Por conta da tecnologia ela se sente empoderada, e não depende de ninguém. É uma sensação de pertencimento”, completa.
Para ter acesso, é possível fazer o download gratuito do aplicativo no celular (Android ou iOS). Praticamente todos os grandes lançamentos de janeiro estão com os recursos disponíveis pelo app MovieReading e o objetivo é que, em breve, todos os filmes sejam oferecidos de forma acessível.
Para mais informações sobre a tecnologia pode acessar o site da MovieReading Brasil.
Histórico da acessibilidade no cinema
O caminho para acessibilidade no cinema começou a ser pavimentado em 2014, quando tornou-se obrigatório que todos os filmes que fossem produzidos com recursos públicos oferecessem versões acessíveis para pessoas cegas e surdas. Em junho do mesmo ano, todos os filmes já estavam adaptados.
“A exigência de acessibilidade para os cinemas, contudo, só veio com a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão, aprovada em 2015. Moderna, a LBI assegura uma série de diretrizes para as pessoas com deficiência, inclusive no que diz respeito ao cinema”, explica Marcelo Panico, Advocacy da Fundação Dorina Nowill para Cegos.
No ano seguinte, em 2016, foi estabelecido na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine), o prazo para que todas os cinemas se adaptassem à lei.
À época, a normativa ainda estabelecia que até o dia 16 de junho de 2019, 15% das salas dos grandes complexos precisariam se adequar ao proposto e, em 16 de setembro de 2019, os exibidores precisariam ter atingido a meta de 35% das salas dos grandes complexos e 30% das salas dos grupos menores.
Originalmente, a regra deveria entrar em vigor em janeiro de 2020, pois a lei concedeu prazo inicial de quatro anos para essa adaptação. Porém, em 31 de dezembro de 2019, foi editada uma Medida Provisória que adiava a regra para 1º de janeiro de 2021.
Em 2021, o prazo foi mais uma vez prorrogado e a nova data passou a ser janeiro de 2023. Segundo nota oficial emitida, a ação foi necessária em razão das medidas restritivas e do fechamento das salas de cinema provocados pela pandemia de Covid-19, o que prejudicou o faturamento do setor em 2020.