A Portaria nº 16.461/2023 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro criou “no âmbito da OAB/RJ, a Diretoria da Pessoa com Deficiência”.
O advogado Geraldo Marcos Nogueira Pinto, atualmente está Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência DPD foi nomeado para a nova diretoria para o triênio de 2022/2024.
Geraldo tornou-se cadeirante por causa de um acidente de trânsito (1990), mas não desistiu de seus sonhos e investiu seu potencial nos estudos jurídicos, principalmente, no conhecimento voltado para defesa dos direitos humanos, sendo hoje uma das áreas de sua atuação. Ele tem mais de 25 anos de atuação na advocacia. Esteve por dois mandatos membro do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, fundou e preside a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tendo concorrido pelo quinto constitucional ao cargo de desembargar do TJRJ. Foi também Subsecretário da Pessoa com Deficiência no Município do Rio e membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJRJ (COMAI).
Dentre inúmeros artigos publicados, Nogueira escreveu o livro Aconteceu Comigo, que “revela um pouco do que aprendi estando na condição de uma pessoa com deficiência. Existem coisas que só aprendemos quando a experimentamos. É preciso vivenciar para aprender”.
De acordo com Nogueira, “esse novo status da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na OAB-RJ é fruto da união, dedicação e qualidade do trabalho de seus membros, tanto dos que hoje estão nomeados (73), quanto dos incontáveis colaboradores que já passaram pela CDPD. Essa Diretoria trará visibilidade sobre o tema na advocacia Fluminense, o que alimenta nossa esperança por maior igualdade e inclusão social”.
“A sociedade não vê com olhos de igualdade a pessoa com deficiência. Há uma pauta de retrocesso e queremos vencê-la. Precisamos fazer ecoar a voz dessa parcela que já não é mais uma minoria, pois 30% das pessoas têm ou convivem com alguém com algum tipo de deficiência. A acessibilidade é outro tema essencial: queremos a efetividade do que está na legislação”, disse em entrevista Maria Eugenia de Oliveira, presidente na Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB.