Representantes de diversas entidades participam de transmissão sobre a atualização do caso que envolve Sônia Maria de Jesus, mulher negra e com deficiência auditiva que viveu por décadas na residência de um Desembargador de Justiça em possível ‘situação análoga à escravidão’. A transmissão é a partir das 20h desta segunda-feira, 1º
Há quase quatro décadas, os irmãos biológicos de Sônia Maria de Jesus esperavam por notícias. Após descobrirem que a mais velha dos sete havia sido encontrada em situação análoga à de escravo em Santa Catarina, segundo uma fiscalização conjunta realizada por servidores de cinco órgãos públicos. Depois disse eles têm vivido uma montanha-russa de sentimentos. Surpresa, felicidade e indignação.
Depois do resgate ocorrido em junho de 2023, Sônia — que tem deficiência auditiva e limitações de comunicação — foi conduzida a uma instituição de acolhimento para iniciar um processo de ressocialização.
Sônia Maria de Jesus foi resgatada de condições de trabalho análogas à escravidão. O caso aconteceu em Florianópolis, Santa Catarina.
De acordo com as investigações, ela foi supostamente escravizada por 37 anos, fazendo trabalhos domésticos para Jorge Luiz de Borba, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e sua esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba. Para o MPF – Ministério Público Federal, a mulher tem deficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.
Em depoimento à Justiça, o casal contou que Sônia teria sido agredida pelo pai na infância e que o espancamento seria motivo da surdez.
Segundo o desembargador, Sônia tinha entre 12 e 13 anos de idade quando foi morar com ele e a esposa. O casal havia acabado de ter o primeiro filho.
Nas palavras do desembargador, Sônia foi morar com o casal porque “gostava de crianças”. O casal teve outros três filhos. Até os 49 anos, Sônia ainda morava na casa de condomínio da família do desembargador. As autoridades receberam uma denúncia anônima.
Várias entidades brasileiras e internacionais divulgaram comunicados sobre o caso, principalmente após o ‘desresgate’, quando a justiça aceitou que a mulher retornasse para a casa dos ‘patrões’.
Em nota ainda no ano passado, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e no Serviço (Contracs) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se somam ao conjunto da sociedade civil no clamor por justiça e reparação para Sônia Maria de Jesus.
“Sônia Maria de Jesus merece justiça e reparação. Clamamos que o STJ e STF revejam suas decisões à luz da normativa nacional e internacional e das lições do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, a fim de garantir para Sônia a todas as pessoas vítimas de trabalho escravo o direito ao trabalho decente e a uma vida sem violência perpetrada por conhecidos, pela comunidade ou pelo Estado”.
O ministro do STJ, Mauro Campbell, permitiu que Borba, que é desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, levasse Sônia de volta para casa em setembro. Borba se defendeu na época, afirmando que a vítima foi criada como uma das suas filhas e entrou com uma ação para que ela fosse restituída do convívio familiar.
O pedido de afastamento da vítima foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e chancelado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, responsável pelo caso no Ministério Público Federal (MPF). Santos pediu para que o STF considere ilegal a decisão que permitiu o retorno de Sônia. O caso aguarda nova decisão.
DE VOLTA À CASA GRANDE – https://www.intercept.com.br/2023/12/11/desembargador-denunciado-por-trabalho-escravo-usou-manipulacao-psicologica-para-vitima-voltar-a-sua-casa-revelam-laudos/
Pressão por justiça
O Diário PcD convidou representantes da sociedade brasileira para debater o tema. Na noite desta segunda-feira, 1º, a transmissão será pelo canal no YouTube.
Participam da transmissão:
Izabel de Loureiro Maior, professora aposentada da Faculdade de Medicina da UFRJ , mestre em Medicina Física e Reabilitação. Ex-Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entre 2002 e 2010. Ativista do movimento político das pessoas com deficiência desde 1977.
Marcelo Zig – filósofo, palestrante, consultor em capacitismo e ativista dos direitos humanos. Fundador do coletivo de pessoas negras com deficiência – Quilombo PcD, Speaker do TEDx Pelourinho, Curador do TEDx Salvador, Primeira Pessoa Negra com Deficiência Mestre de Cerimonia de um TEDx no planeta, Mestre de Cerimônia do IV Congresso Mundial de Educação do Sesc/RJ, Mestre de Cerimônia do Primeiro Fórum Nordeste de Economia Circular, Diretor de Comunicação da Inklua consultoria de recrutamento e seleção da pessoa com deficiência para o trabalho formal, Colunista da Rádio Boa Nova/Guarulhos, Coordenador pedagógico da formação em ativismo de direitos humanos para jovens lideranças com deficiência – Inclusive Nós, Painelista do CONARH 2023, Coidealizador da Primeira Parada do Orgulho da Pessoa com Deficiência do Brasil.
Gislana Monte Vale – Mulher cega; Negra; Escritora; Poeta; Pesquisadora; Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense; Mestre em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará; Vice-coordenadora do Fórum de Acessibilidade Cultural da Associação Brasileira de Artes Cênicas; Membra do GT de Acessibilidade Cultural da FUNARTE e do Ceará; Consultora em Políticas Públicas e Acessibilidade Cultural.
Marcos Antônio da Silva – advogado e coordenador jurídico da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência
Nayara Falcão, mulher com Deficiência, atleta, integrante do coletivo de pessoas negras com deficiência – Quilombo PcD, advogada que teve atuação atuação no terceiro setor, em programas sociais do Governo da Bahia e no âmbito privado, especialista em Educação Inclusiva, palestrante e ativista dos direitos humanos
Tudo em Libras com Larissa Gomes Garcia
PraTodosVerem: Card: À esquerda, em letras grandes: O Brasil precisa saber. À direita, estátua da Justiça, segurando uma bandeja com dois pratos em uma mão e uma espada abaixada com a outra. Ao lado, martelo da Justiça. Fim da descrição.