A Justiça do Distrito Federal determinou a reintegração de uma soldado expulsa da Polícia Militar, em setembro do ano passado, após ser diagnosticada com TEA – Transtorno do Espectro Autista.
O primeiro atendimento psicológico da policial aconteceu em outubro de 2022, e uma avaliação psicológica foi solicitada pela PMDF em dezembro do mesmo ano. A justificativa da corporação eram “condutas destoantes durante o curso de formação de praças — como intervenções desconexas, choro compulsivo e baixo grau de concentração”.
Na decisão, o desembargador João Egmont afirmou que “os resultados da avaliação neuropsicológica feita à parte pela policial militar apontam padrão cognitivo acima da média esperada para a idade e não apresentam sintomas sugestivos de transtornos de aprendizagem ou déficit de atenção”.
O magistrado determinou o retorno da soldado às atividades até que o julgamento do processo termine, ou ocorram fatos novos que justifiquem a reavaliação da medida.
Um dos advogados da militar aponta que ela nunca havia sido diagnosticada com autismo e que, mesmo que tivesse, não deveria ser um impeditivo para estar na corporação. O advogado diz ainda que o autismo não está na lista de doenças e condições que causam incapacidade para o trabalho de policial.
Processo de expulsão na PMDF
A decisão da Polícia Militar do Distrito Federal foi tomada em julho do ano passado. “A avaliação neuropsicológica indica desempenho médio/superior, sem dificuldade atencional, mas com prejuízo social e dificuldade de estabelecer uma conversa normal”, diz a PMDF na decisão.
Além disso, a corporação aponta que “o teste neuropsicológico é compatível com a hipótese diagnosticada de transtorno de espectro autista”.
No processo, a soldado, que prefere não se identificar, afirma que “as avaliações médicas tiveram início ao longo do curso de formação de praças porque ela estaria apresentando sintomas de ansiedade e depressão”.
A soldado alega que a psicóloga da PM avaliou que ela estaria apresentando humor triste ou deprimido com alteração de aspectos emocionais. Além disso, segundo a soldado, foi relatado aos superiores que ela apresentava “fala excessiva, desconexa, descontextualizada, o que gerava desconforto aos colegas”.
Fonte: g1.globo.com