Desde 2019, a insulina análoga de ação prolongada foi incorporada e até hoje não está disponível no SUS para pessoas com diabetes tipo 1 e a insulina análoga de ação rápida ainda não é disponibilizada na Atenção Primária
Desde o mês de abril, a Coalizão Vozes do Advocacy, que integra 26 organizações de diabetes no país, promove a Campanha #Cadê a Minha Insulina. A iniciativa tem o intuito de trazer à tona a urgência na disponibilização das insulinas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1. Desde 2019, a insulina está incorporada no SUS e até agora não está disponível para pessoas com diabetes tipo 1.
Para unir forças para que o Ministério da Saúde faça a compra do medicamento, a Coalizão Vozes do Advocacy solicitou Audiência Pública, no dia 13 de junho, às 9h, no Plenário 7, da Câmara dos Deputados, em Brasília. A mediação será feita pelo Deputado Federal Bruno Ganem.
A insulina análoga de ação prolongada existe no Brasil há mais de 20 anos. Ela promove uma melhor efetividade no corpo, sem ter picos de ação, que podem provocar a baixa de açúcar no sangue (hipoglicemia). Esta insulina tem um efeito mais estável quando comparada com a NPH, que é bem antiga e a que está atualmente disponível para população.
O objetivo final é provocar o Governo a dar uma resposta. Com a Campanha #Cadê a Minha Insulina, o Ministério da Saúde aceitou conversar com os membros da organização e oficializou por email que o pregão para compra da insulina será feito até o final deste semestre, mas como o próprio Ministério já desrespeitou o tempo para disponibilização desta insulina, a Coalizão só acredita quando sair publicado o aviso do pregão.
“Precisamos que o Ministério da Saúde reconheça o diabetes como prioridade e faça a compra de um medicamento que já é de direito para pessoas com diabetes tipo 1. Percebemos que o Ministério da Saúde não tem respeitado a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que obriga a instituição a disponibilizar em um prazo de 180 dias a tecnologia incorporada, a partir da data de publicação no Diário Oficial”, explica Vanessa Pirolo, coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy.
Hoje no Brasil existem 16 milhões de pessoas com diabetes e que necessitam de insulina para o controle da condição. Deste número, 10% são acometidas pela diabetes do tipo 1, o que representa quase 1 milhão de pessoas, segundo dados do Último Atlas da Federação Internacional de Diabetes.
Além disso, a Audiência pública vai abordar outra questão. A Coalizão Vozes do Advocacy quer saber sobre o projeto piloto de disponibilização das insulinas análogas de ação rápida na Atenção Primária.
Desde 2018, o Ministério da Saúde optou por disponibilizar a insulina análoga de ação rápida no Componente Especializado, ou seja, para as pessoas terem acesso, é necessário que passem por um endocrinologista e retirem em Unidades Dispensadoras Específicas. Dessa forma, gerou uma série de burocracias para as pessoas retirarem o produto. Como resultado foram adquiridas 7.921.005 canetas de 3ml, com estimativa de consumo em um ano, para contemplar 396.050 pessoas com diabetes tipo 1 no Brasil.
Com todos os processos para a retirada da insulina, como: documento a ser preenchido pelo médico chamado de LME (demora de 40 minutos), ter acesso a um endocrinologista (é sabido que não existem estes profissionais em vários municípios brasileiros) e a renovação da receita médica em boa parte dos municípios precisa ser feita a cada seis meses, houve um grande desperdício de produtos. Foram jogadas no lixo entre 900 mil e 1,4 milhão canetas em 2021. Outro ponto importante e que prejudicou o acesso às canetas foi a falta de conhecimento dos médicos e das pessoas com diabetes a respeito desta nova “tecnologia”.
Depois disso, ao longo do ano de 2022 foram feitas mais de 13 reuniões para chegar ao consenso de que poderia ser feita a transferência da insulina análoga de ação rápida do Componente Especializado para a Atenção Primária (Básica). No final, não ocorreu esta transferência.
Agenda da Audiência Pública:
Data: 13 de junho de 2024
Horário: 9h
Local: Plenário 7 da Câmara dos Deputados, em Brasília
Endereço: Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes – Brasília
Transmissão: https://www.youtube.com/channel/UC-ZkSRh-7UEuwXJQ9UMCFJA
Sobre a Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade
Com a participação de 24 associações e de 2 institutos de diabetes, o projeto promove o diálogo entre os diferentes atores da sociedade, para que compartilhem conhecimento e experiências, com o intuito de sensibilizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces do diabetes da obesidade e das complicações de ambas, além de promover políticas públicas, que auxiliem o tratamento adequado destas condições no país.
