Transmissão na terça-feira, 9, à partir das 10h, reunirá lideranças da sociedade civil de todo o mundo que debatem a campanha de repercussão mundial pela liberdade de Sonia Maria de Jesus, mulher negra, surda e monocular que viveu por décadas na residência de Jorge Luiz de Borba – Desembargador de Justiça de Santa Catarina, em possível situação análoga à escravidão

A união pela liberdade de Sônia Maria de Jesus, mulher negra, surda e monocular, reúne nesta terça-feira, 9, das 10h às 12h30, representantes da sociedade brasileira que analisam o atual cenário da luta para que haja a plena condição de que o processo de ‘ libertação ‘ de Sônia ocorra de forma ágil e coerente pelo judiciário brasileiro.

Por aproximadamente 40 anos, Sônia trabalhou na casa do Desembargador de Justiça do TJ de Santa Catarina Jorge Luiz de Borba e da esposa Ana Cristina Gayotto de Borba.

Conheça mais sobre o caso que envolve Sônia Maria de Jesus no final da matéria

O lançamento da campanha de alcance mundial nas últimas semanas acabou repercutindo até mesmo na alta corte judiciária brasileira.

Recentemente o Diário PcD teve acesso ao documento emitido por André Mendonça, Ministro do Supremo Tribunal Federal que solicitou informações ao Superior Tribunal de Justiça “no âmbito do qual é apurada a possível prática, pelos investigados Jorge Luiz de Borba e Ana Cristina Gayotto de Borba, do crime previsto no art. 149 do Código Penal (redução a condição análoga à de escravo), contra a ora paciente, Sônia Maria de Jesus”.

Em nota oficial, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e no Serviço (Contracs) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se somaram ao conjunto da sociedade civil no clamor por justiça e reparação para Sônia Maria de Jesus.

A Frente Nacional de Mulheres com Deficiência e ONCB – Organização Nacional dos Cegos do Brasil também já se manifestaram em apoio a campanha #SoniaLibre

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, através de RECOMENDAÇÃO ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania solicitou a adoção de providências, por meio da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e por meio da Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo, para garantir o respeito aos direitos fundamentais da Sra. Sônia Maria de Jesus. Também requereu prestar informações sobre as medidas adotadas para assegurar os direitos fundamentais de Sônia Maria de Jesus, informando, especialmente, se foram realizadas as providências previstas na Portaria 3484/2021 de Ministério. O Conselho requereu ao Supremo Tribunal Federal promover medidas necessárias para a inclusão na pauta do julgamento de mérito do HC nº 232.303, assegurando prioridade na tramitação, tendo em vista que se trata de paciente com restrição da sua liberdade.

Na última semana, a RENADH – Rede Nacional de Defensores dos Direitos Humanos de Honduras aderiu à campanha global pela liberdade e respeito aos direitos de Sônia Maria de Jesus. A CONATRAE – Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo com o apoio de 11 (onze) entidades também já se manifestou em apoio a campanha Sonia Livre.

A CMC – Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência opinou “pelo encaminhamento do caso ao preclaro Ministro dos Direitos Humanos, com a sugestão de provocar a Procuradoria Geral da República para acompanhar atentamente o caso, exercendo seus papéis primordiais de custos legis e guardião dos vulneráveis. Diante do exposto, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) conclui pela gravidade dos fatos
noticiados, instando os órgãos e autoridades adiante nominados a adotarem todas as medidas legais cabíveis no âmbito de suas respectivas atribuições, para apuração do ocorrido, proteção da vítima e aplicação das sanções legalmente previstas aos responsáveis pelos crimes e violações de direitos constatados”.

Também repercutiu fortemente a manifestação de apoio a Sonia Maria de Jesus pela CEJIL – Centro por La Justiça Y El Derecho Internacional e da Comissão Pastoral da Terra que apresentaram o caso de Sonia Maria de Jesus à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O documento foi assinado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais – CONTAR; Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD; Instituto Trabalho Digno – ITD; Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; Associação Nacional dos Fiscais do Trabalho – ANAFITRA; Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT e Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR.

Transmissão reúne sociedade mundial pela liberdade de Sonia Maria de Jesus

Na terça-feira, 9, à partir das 10h, pelo YouTube, haverá transmissão AO VIVO pelo canal do Diário PcD, Voz Trabalhadora e RSParadesporto de uma série de entrevistas para a avaliação da dimensão da campanha pela liberdade de Sônia Maria de Jesus.

A mediação será de Abrão Dib, Marcelo Zig e Mylene Pereira Ramos Seidl.

Já confirmaram a presença na transmissão:

• Prof. Natanael dos Santos Griô
• Luiza Batista Pereira
• Silvia Cerqueira
• Marta de Jesus
• Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
• Ana Cláudia Mendes de Figueiredo
• Marinalva Cardoso Dantas
• Luiz Portinho
• Vanda de Oliveira Gomes Pinedo

• Interpretação em libras com a equipe de Libras na Quebrada, com Gyanny e Vanessa

Sônia Maria de Jesus, um caso atual análogo à escravidão

• * Por Marta Almeida Gil

Sônia Maria de Jesus tem hoje 50 anos. É uma mulher negra, natural da Zona Oeste de São Paulo, pessoa com deficiência múltipla (surdez bilateral e visão monocular), analfabeta em Libras e português.

Em 1982 foi retirada de sua cidade e levada para Santa Catarina, quando tinha entre 8 e 9 anos de idade, pela psicóloga Maria Leonor Gayotto, mãe de Ana Cristina Gayotto de Borba, esposa do desembargador Jorge Luiz de Borba.

Está há mais de 40 anos em situação análoga à de escravidão com a família Gayotto Borba, ocupando em Florianópolis um espaço periférico da casa. Nunca foi registrada, nem recebeu salário e demais benefícios trabalhistas. A certidão de nascimento foi seu único documento até 2019, quando fez seu RG. CPF só em 2021.  Comunicava-se com a família por gestos rudimentares.

Sua mãe biológica nunca mais soube de seu paradeiro, embora tenha se empenhado muito em localizá-la. Morreu em 2016 sem saber se sua filha mais velha estava viva.

Sônia foi libertada aos 49 anos, após cuidadosa investigação que se seguiu a uma denúncia anônima informando que estava submetida à condição de trabalho análogo ao de escravizada. A ação fiscal na casa do Desembargador foi autorizada pelo Ministro Mauro Campbell, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A equipe responsável pela ação fiscal, seguindo o protocolo, em decisão unânime, decidiu pelo resgate e encaminhou a Sra. Sônia para uma Casa de Acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica. Lá recebeu atendimento psicológico, assistencial, cuidados médicos e odontológicos, que identificaram perda de dentes; presença de mioma no útero; indicação de possibilidade de uso de aparelho auditivo, obesidade; problemas lombares; inexistência de atendimento no sistema público de saúde, inclusive ausência de ciclos vacinais.

Após o resgate começou a frequentar a Associação de Surdos da Grande Florianópolis, onde está sendo alfabetizada em Libras e língua portuguesa; pela primeira vez está interagindo com pessoas surdas.

Entretanto, sua liberdade durou pouco: uma decisão do ministro do STJ, Mauro Campbell, autorizou a visita da família do Desembargador à Casa de Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência e o retorno de Sônia se essa fosse sua “vontade” já que ela seria “como se fosse da família”. A Defensoria Pública da União entrou com um Habeas Corpus junto ao Supremo Tribunal Federal, tentando evitar o encontro. O Ministro André Mendonça permitiu que ela retornasse à casa do casal, acolhendo o argumento do Ministro do STJ.

Seu caso foi divulgado pela mídia e redes sociais e foi assim que sua família biológica soube que ela estava viva e nestas condições. Conseguiram visitar Sônia poucas vezes e as visitas não têm sido facilitadas pela família do Desembargador. Querendo a liberdade da irmã, e percebendo que o caminho judicial tem sido moroso e difícil, começaram uma campanha global por sua Liberdade: #sonialivre.

Confira ainda:

Carta para a Sônia do Futuro – * Por Luciana Xavier Sans de Carvalho

https://diariopcd.com.br/2024/04/11/carta-para-a-sonia-do-futuro/