OPINIÃO
- * Por Jairo Varella Bianeck
A fala inadequada de um candidato e a urgência por maior conscientização
Recentemente, durante um debate eleitoral em Manaus, o candidato Roberto Cidade usou a expressão “infelizmente” ao se referir ao autismo de seu filho. Esta fala, carregada de um viés capacitista, reflete uma visão distorcida sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de ser uma afronta aos princípios constitucionais da dignidade humana e da inclusão social.
A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu artigo 5º, a igualdade de todos perante a lei e a inviolabilidade do direito à dignidade. O uso de uma expressão como “infelizmente” para descrever uma condição como o autismo não só ignora esses preceitos como também perpetua estigmas que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) busca combater.
O autismo não é uma doença, mas um transtorno do neurodesenvolvimento, caracterizado por uma ampla gama de habilidades e desafios que variam de pessoa para pessoa. Classificar o autismo como algo negativo, digno de pena ou lamentação, é reduzir a complexidade e a dignidade das vidas das pessoas que vivem com essa condição. O TEA deve ser compreendido como parte da diversidade humana, que, como toda diversidade, enriquece a sociedade.
Amom Mandel, deputado federal e também candidato no debate, que é diagnosticado com TEA desde a adolescência, respondeu de forma clara e direta: “Ninguém é ‘infelizmente’ autista”. Sua resposta destacou a importância de compreender que o autismo não deve ser visto como uma tragédia ou infortúnio, mas como uma condição que traz desafios e conquistas, como qualquer outra.
A visão estóica, que valoriza a aceitação da realidade e a busca pela virtude, também oferece uma perspectiva relevante aqui. O estoicismo nos ensina que não devemos julgar os eventos por sua aparência, mas sim pela forma como lidamos com eles. A verdadeira tragédia não é o autismo em si, mas a incapacidade de uma sociedade em reconhecer e valorizar as diferenças.
Portanto, é essencial que figuras públicas e a sociedade em geral adotem uma postura mais informada e sensível ao falar sobre o autismo. Respeitar a dignidade humana e combater o capacitismo é uma responsabilidade de todos nós, garantida pela Constituição e reforçada pela Lei Brasileira de Inclusão.
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- * Jairo Varella Bianeck é Advogado e Coordenador Jurídico da ANAPCD