Parceria entre o estado e a união foi formalizada nesta terça (1º), em Recife. Políticas Públicas vão alcançar pessoas em situação de rua e com deficiência

O estado de Pernambuco (PE) passa a executar, a partir desta terça-feira (1º), os planos Novo Viver sem Limite e Ruas Visíveis, ambos coordenados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). As políticas públicas são voltadas às pessoas com deficiência e às pessoas em situação de rua, respectivamente.

Os termos de adesão foram assinados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e pela governadora pernambucana, Raquel Lyra, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, do governo estadual, em Recife (PE).

Para Macaé Evaristo, os programas são fundamentais para assegurar a cidadania de toda a população. “A gente não será uma república democrática enquanto nós tivermos setores e pessoas da nossa população que estão excluídas do direito à própria existência. Nossa tarefa é o ‘Ubuntu’ que, na filosofia africana, quer dizer humanidade para todos”, pontuou.

Novo Viver sem Limite

Lançado em novembro de 2023, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como resultado dos esforços da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Novo Viver sem Limite prevê R$ 6,5 bilhões em investimentos. O plano prioriza ações para aprimorar a gestão pública e garantir investimentos para gerar oportunidades de desenvolvimento regional de forma sustentável e inclusiva para as pessoas com deficiência.

O plano é dividido em quatro eixos de atuação: gestão inclusiva e participativa; enfrentamento à violência e ao capacitismo; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Além de Pernambuco, também já aderiram à iniciativa: Piauí, Bahia, Maranhão, Paraíba, Ceará e Alagoas.

O Novo Viver sem Limite conta ainda com um portal que apresenta o avanço das ações e ainda orientações para pactuação de entes federados à política pública. Acesse!

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDHC

CRÉDITO/IMAGEM: As políticas públicas são voltadas às pessoas com deficiência e às pessoas em situação de rua (Foto: Tati Nahuz – Ascom/MDHC)