Destaques do Boletim do Espaço da Cidadania
A próxima plenária da Câmara Paulista de Inclusão discutirá a “Avaliação Biopsicossocial da Deficiência para a Lei de Cotas – situação atual”.
Esta plenária terá a presença da Naira Rodrigues Gaspar, Diretora na Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Coordenadora-Geral do Grupo de Trabalho da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência; Sônia Maria de Souza Correa, Chefe da Divisão do Serviço Social do INSS e do Rafael Faria Guiguer, Coordenador Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas da Previdência Social no Mercado de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
A reunião será:
- Dia: 08 de outubro de 2024
- Horário: Café da manhã: 9h00 | Início: 9h30
- Local: Superintendência Regional do Trabalho do Estado de São Paulo | Av. Prestes Maia, 733 – 3º andar | Luz, São Paulo – SP
Inscrições através do link: https://forms.gle/sh8PtAcbGDLUPSTQ8
Ministério do Trabalho em São Paulo quer respeito à Lei de Cotas.
Com objetivo de alertar sobre a importância da Lei de Cotas (Art. 93 da Lei 8213/91) e seu real cumprimento, 360 empresas de vários segmentos econômicos estão convidadas a comparecer na Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo no dia 16 de outubro. (ilustração de Vart)
Na oportunidade a auditoria fiscal do trabalho promoverá informações aos representantes das empresas sobre a adequação à Lei de Cotas.
Atualmente a multa pelo descumprimento da Lei de Cotas varia de R$ 3.215,07 a R$ 321.505,87 de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 2, de 11 de janeiro de 2024.
Lei de Cotas – Registro tem que estar no E-Social: Empresas que contratam pessoas com deficiência ou reabilitadas pela Lei de Cotas têm que fazer o lançamento do registro no E-Social corretamente. A negligência ou descaso é passível de multa.
17º Encontro Anual será em novembro
O Espaço da Cidadania estará reunindo seus principais parceiros no mês de novembro, em encontro para fortalecer o esforço coletivo para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no trabalho.
A reunião preparatória contará com a presença de representantes de Sindicatos, empresas, escolas, órgãos públicos e entidades que defendem o direito ao trabalho para todos.
Será no Sindicato dos Comerciários de São Paulo, no dia 10 de outubro, às 9h00, ao lado da estação Anhangabaú do Metrô.
Mais informações com Leandro, no e-mail ecidadania@ecidadania.org.br
Programa de inclusão metalúrgico completou dois meses
Lançado em julho com o objetivo de garantir mais oportunidades de trabalho às pessoas com deficiência, o Programa Valorizando a Inclusão pela Lei de Cotas no setor Metalúrgico de Osasco e Região completou 2 meses com dados promissores.
O programa pretende superar a meta de 100% de ocupação das vagas no setor até novembro deste ano, com ações conjuntas entre o sindicato e Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo.
A maior surpresa da movimentação até agora foi conhecer detalhes da iniciativa da Modular Data Centers, localizada em Santana de Parnaíba, que fez 25 contratações em tempo recorde, provando que quem quer contratar e incluir, faz iniciativas concretas.
Na primeira avaliação do Programa realizado na empresa Modular, Roberta Paulino, gerente de Recrutamento e Seleção, deu a “receita”: “Todas as nossas vagas são afirmativas. Mas a chave do sucesso foram os mutirões, é preciso sair da empresa e ir buscar as pessoas candidatas lá fora”, disse.
