Há uma década, o Zika vírus era identificado no Brasil, e até 2017, o país enfrentou uma epidemia de casos de microcefalia e outras alterações em bebês de mães infectadas pelo vírus durante a gravidez.
Entre as medidas de apoio às famílias, o Congresso aprovou um projeto que previa o pagamento de pensão mensal vitalícia, mais uma indenização de R$ 50 mil por família (PL 6.064/2023). Mas o texto foi vetado pelo presidente Lula e, em troca, foi editada uma medida provisória prevendo uma indenização única de R$ 60 mil reais (MPV 1.287/2025).
O argumento para o veto foi o de que não há orçamento para a pensão, mas a autora do projeto, Mara Gabrilli (PSD – SP), afirma a viabilidade financeira da proposta e defende a derrubada do veto na próxima sessão do Congresso, prevista para 27 de maio.
“O evento não foi um fenômeno natural. Foi uma tragédia anunciada causada pela negligência do Estado sobre a falta de saneamento básico e o controle de vetores, como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e do Zíka vírus. Essa pensão é o mínimo para oferecer dignidade às famílias de crianças que nasceram com deficiências graves e irreversíveis. Temos uma sessão do Congresso Nacional prevista para o dia 27 de maio. Sigo trabalhando junto aos senadores e deputados federais para derrubar esse veto. Vamos fazer justiça em nome de todas essas família”, declarou a Senadora.
Fonte: Agência Senado
