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CONADE é contra novo Símbolo de identificação das pessoas com deficiência, que aguarda sanção ou veto de Lula
Lula muda de ideia e mantém direitos às isenções nas aquisições de veículos para pessoas com deficiência na Reforma Tributária
O prazo para sanção ou veto do PLP 108/2024 que regulamenta a Reforma Tributária vence nesta terça-feira, 13. A
Reforma Tributária e isenções PcD: qual o prazo limite para Lula sancionar ou vetar?
Planalto ‘sonda’ Ivan Baron para a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Reforma Tributária traz insegurança para início das novas regras para aquisições de veículos por pessoas com deficiência
Isenções de impostos para aquisições de veículos por pessoas com deficiência depende de Lula
Veto Federal para a distribuição de cordões com desenhos de girassóis reflete decisões sobre “o custo da exclusão”
Lula veta distribuição pelo SUS de cordão que identifica pessoas com deficiências ocultas
Braga rejeita emendas que garantem direitos das pessoas com deficiência. Segmento permanece pressionando parlamentares para reverter decisão
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