Milhões de brasileiros convivem com diabetes e obesidade. Mas poucos sabem que determinadas complicações podem garantir acesso a benefícios previdenciários e assistenciais.
O diabetes e a obesidade grave representam dois dos maiores desafios de saúde pública do Brasil. Em muitos casos, as doenças evoluem para quadros que comprometem significativamente a capacidade laboral, levando trabalhadores a buscar proteção junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Apesar disso, especialistas alertam para um equívoco comum: nem o diagnóstico de diabetes nem a realização de cirurgia bariátrica garantem automaticamente a concessão de benefícios previdenciários.
Segundo as regras do INSS, o fator determinante é a existência de incapacidade para o trabalho comprovada por perícia médica.
O diabetes mellitus, seja tipo 1 ou tipo 2, não está entre as doenças que garantem benefício automático.
No entanto, quando a doença provoca complicações graves, o segurado pode ter direito ao Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) ou até mesmo à Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Outro tema cercado de dúvidas é a cirurgia bariátrica.
Especialistas esclarecem que a realização do procedimento não gera direito automático a aposentadoria ou benefício permanente.
Entretanto, durante o período de recuperação pós-operatória, muitos pacientes podem receber Auxílio por Incapacidade Temporária, desde que comprovem afastamento superior a 15 dias e incapacidade para o trabalho.
Confira as dicas da especialista Susanne Maia, CEO da Aposenta PcD
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