Sessão solene destacou iniciativa apresentada como a primeira do país sobre o tema. Proposta busca dar visibilidade à sobrecarga enfrentada por mães de crianças com deficiência ou neurodivergência e incentivar a participação dos pais no cuidado dos filhos.
A Câmara Municipal de Mauá, na Grande São Paulo, realizou uma Sessão Solene para destacar a criação de uma legislação voltada à conscientização sobre a paternidade atípica e ao combate ao abandono paterno. A iniciativa foi apresentada como a primeira lei brasileira dedicada especificamente ao tema e reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e movimentos sociais ligados à inclusão e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência – e cria a “Semana Municipal de Conscientização da Paternidade Atípica”.
Idealizada pelo pai atípico e ativista Thiago Almeida, a proposta contou com o apoio do vereador José Luiz Camiseiro no Legislativo municipal. A iniciativa pretende ampliar o debate sobre a responsabilidade dos pais no cuidado de filhos com deficiência ou neurodivergência.
Sobrecarga das mães é um dos principais pontos do debate
Um dos objetivos da legislação é dar visibilidade à realidade de famílias nas quais as mães assumem, muitas vezes sem a participação dos pais, a maior parte das responsabilidades financeiras, dos tratamentos de saúde e da busca pela garantia de direitos dos filhos.
A ausência paterna pode ampliar a sobrecarga física, emocional e econômica dessas mulheres, que frequentemente precisam conciliar os cuidados cotidianos com o acompanhamento de terapias, consultas, atividades escolares e outras demandas.
Durante a solenidade, os participantes destacaram que a paternidade atípica precisa ir além do reconhecimento de uma condição familiar. Ela exige presença, participação efetiva, responsabilidade e envolvimento no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.
Da conscientização às políticas públicas
A legislação busca estimular iniciativas que fortaleçam o acolhimento e a participação dos pais, além de incentivar políticas públicas voltadas à garantia de direitos, como educação, lazer e convivência familiar.
O debate também reforça a necessidade de reconhecer que o cuidado de uma pessoa com deficiência ou neurodivergência não deve ser responsabilidade exclusiva das mães. A participação paterna é parte importante da proteção, do desenvolvimento e da inclusão das crianças e adolescentes.
Com a iniciativa, Mauá amplia a discussão sobre paternidade atípica e abandono paterno, convocando o poder público e a sociedade a transformar a conscientização em ações que contribuam para a dignidade e a qualidade de vida das famílias.
Mais do que reconhecer a importância da paternidade atípica, o desafio é transformar a presença dos pais em responsabilidade concreta, compartilhamento do cuidado e garantia de direitos.
