Documentos apresentados ao TSE trazem propostas sobre acessibilidade, educação inclusiva, saúde, trabalho, autismo, doenças raras, esporte e políticas de cuidado

As pessoas com deficiência aparecem nos programas de governo dos dois candidatos à Presidência da República analisados pelo Diário PcD para as Eleições 2026.

Os documentos apresentam propostas relacionadas a acessibilidade, educação, saúde, trabalho, esporte, cuidado, autismo e doenças raras, mas adotam abordagens diferentes na organização dessas políticas.

O programa de governo de Lula tem 84 páginas e está estruturado em 13 eixos, incluindo combate às desigualdades, educação, saúde, cultura e esporte, direito à cidade, trabalho e desenvolvimento.

O documento de Flávio Bolsonaro, com 76 páginas, possui uma categoria específica no índice temático denominada “Pessoas com deficiência ou doenças raras”, na qual aparecem os temas pessoas com deficiência, TEA, doenças raras, paradesporto e Rede Nacional de Cuidado.

Lula: continuidade e ampliação de políticas específicas

No programa de Lula, as propostas para pessoas com deficiência aparecem principalmente dentro do eixo de combate às desigualdades e nas áreas de educação, saúde e trabalho.

Um dos compromissos expressos é a manutenção e ampliação do Viver sem Limites, política federal voltada aos direitos das pessoas com deficiência.

O documento afirma que o governo pretende continuar promovendo ambientes inclusivos e a aplicação da legislação de acessibilidade. Também prevê o fortalecimento da fiscalização do cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

O programa registra ainda que o Novo PAC apoiou 52 Centros Especializados em Reabilitação e 17 Oficinas Ortopédicas e propõe ampliar esses serviços.

Educação inclusiva e Libras

Na educação, o programa propõe continuar apoiando a educação inclusiva e a educação bilíngue de surdos.

O texto cita a ampliação da acessibilidade nas escolas, o uso de tecnologia assistiva como recurso individual, a estruturação das redes de serviços e a oferta de materiais para reduzir desigualdades regionais e territoriais.

O documento também registra a implementação da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos, estabelecendo a Libras como primeira língua e o português escrito como segunda língua.

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Trabalho: inclusão produtiva aparece como compromisso

O plano de Lula dedica atenção específica à inserção profissional. Na parte dedicada ao trabalho, o programa afirma que pretende seguir com políticas de inclusão produtiva das pessoas com deficiência, relacionando a exclusão das oportunidades de trabalho ao capacitismo.

Também propõe combater o capacitismo e outras formas de discriminação no acesso ao trabalho decente.

Outro ponto é a proposta de ampliar a presença de mulheres, especialmente negras e pessoas com deficiência, em empresas que apresentem desigualdades salariais.

E o BPC?

O programa de Lula menciona diretamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao tratar da política de valorização do salário mínimo.

O documento afirma que a política de valorização beneficiou trabalhadores, aposentados e beneficiários do BPC.

Também menciona beneficiários do BPC no contexto do Minha Casa Minha Vida, ao afirmar que um milhão de moradias foram quitadas para beneficiários do Bolsa Família e do BPC.

Confira o Plano de Governo do candidato Lula na íntegra

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Flávio Bolsonaro: deficiência aparece como política transversal

O programa de Flávio Bolsonaro apresenta uma formulação diferente. Na página 39, o documento afirma que as políticas para pessoas com deficiência e doenças raras serão “transversais”, atravessando diferentes áreas do governo, com ações voltadas à garantia de direitos, inclusão e integração social.

Entre as medidas explicitamente citadas está a implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista (TEA). O programa também associa a política de inclusão à ampliação da autonomia das pessoas e ao apoio às famílias.

Confira o Plano de Governo do candidato Flávio Bolsonaro na íntegra

O tema do cuidado ocupa espaço importante no programa. Na proposta denominada Rede Nacional de Cuidado, o documento prevê ampliar o apoio a idosos e pessoas com deficiência por meio de centros-dia e atendimento domiciliar, em parceria com estados, municípios e organizações sociais.

O programa também afirma que o Estado deve dividir com as famílias parte da responsabilidade pelo cuidado. Na página 38, o documento menciona especificamente as famílias que cuidam de pessoas com deficiência e relaciona a proposta à criação de centros-dia e atendimento domiciliar

Autismo e doenças raras

Flávio Bolsonaro apresenta uma referência direta a: pessoas com deficiência; doenças raras; transtorno do espectro autista; Centros de Referência em TEA; políticas transversais de inclusão; autonomia e integração social.

O programa também coloca o cuidado com pessoas com deficiência dentro de uma política mais ampla de saúde e assistência às famílias.

Já no programa de Lula, o recorte localizado no documento está mais concentrado em Viver sem Limites, educação inclusiva, Libras, tecnologia assistiva, reabilitação, acessibilidade e inclusão produtiva.

Saúde e reabilitação

Lula – O programa prevê ampliar os Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas e manter políticas de saúde voltadas às pessoas com deficiência. Também há uma proposta geral de fortalecimento do SUS, atenção multiprofissional e integração de informações de saúde.

Flávio Bolsonaro – O programa relaciona o atendimento à pessoa com deficiência à telessaúde, teleatendimento e entrega de medicamentos em domicílio. O documento afirma que a entrega de medicamentos em casa deverá beneficiar, entre outros grupos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças crônicas.

Esporte e paradesporto

O programa de Flávio apresenta uma proposta específica para o esporte de pessoas com deficiência. O documento prevê estimular a inclusão pelo esporte por meio da detecção de talentos paralímpicos desde a base e propõe mais autonomia para entidades paralímpicas. O paradesporto é apresentado como instrumento de reabilitação, inserção profissional e desenvolvimento da autonomia.

No programa de Lula, esporte e cultura aparecem como um dos grandes eixos do documento, nas passagens específicas localizadas sobre deficiência, o destaque está mais concentrado em acessibilidade, educação, reabilitação e inclusão produtiva.

Mercado de Trabalho

O programa de Lula afirma expressamente que pretende fortalecer a fiscalização do cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência e ampliar a inclusão econômica.

No documento de Flávio, cita sobre redução do custo do trabalho, primeiro emprego, trabalhadores acima de 50 anos, qualificação e intermediação de mão de obra

Acessibilidade

No programa de Lula, a acessibilidade está diretamente associada a educação inclusiva + educação bilíngue de surdos + tecnologia assistiva + ambientes inclusivos + fiscalização da legislação de acessibilidade.

No programa de Flávio, a acessibilidade aparece associada, entre outros pontos, à adaptação domiciliar, especialmente dentro das políticas destinadas aos idosos e às famílias de menor renda, além da abordagem transversal das políticas de inclusão.

Confira a entrevista realizada pelo Diário PcD com apoiadores e eleitores com deficiência de Bolsonaro e Lula